Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-036/2022 | Institui no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, o Dia do Ex-Combatente Cachoeirense da Segunda Guerra Mundial, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Sra.... |
Projeto de Lei Ordinária 036/2022 Institui no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, o Dia do Ex-Combatente Cachoeirense da Segunda Guerra Mundial, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Sra.... |
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PLO-037/2022 | Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na... |
Projeto de Lei Ordinária 037/2022 Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na... |
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PLO-027/2022 | Acrescenta o artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cachoeira de Minas, MG, para a... |
Projeto de Lei Ordinária 027/2022 Acrescenta o artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cachoeira de Minas, MG, para a... |
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PLO-010/2022 | Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
Projeto de Lei Ordinária 010/2022 Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. |
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PLO-063/2021 | Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
Projeto de Lei Ordinária 063/2021 Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
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PLO-018/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas – MG. |
Projeto de Lei Ordinária 018/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas – MG. |
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PLO-012/2021 | Ementa: Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas,... |
Projeto de Lei Ordinária 012/2021 Ementa: Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas,... |
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PLO-003/2021 | Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas |
Projeto de Lei Ordinária 003/2021 Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-031/2022 | a viabilidade de mudar os ares- condicionados com seus devidos suportes da Creche Municipal, para o corredor lateral o mais urgente possível. |
Indicação 031/2022 a viabilidade de mudar os ares- condicionados com seus devidos suportes da Creche Municipal, para o corredor lateral o mais urgente possível. |
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IND-026/2022 | a viabilidade de disponibilizar um servidor público para se deslocar ao Distrito do Itaim para fazer a avaliação das notificações de IPTU; ou disponibilizar um ônibus... |
Indicação 026/2022 a viabilidade de disponibilizar um servidor público para se deslocar ao Distrito do Itaim para fazer a avaliação das notificações de IPTU; ou disponibilizar um ônibus... |
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IND-017/2022 | a viabilidade de dar os 30% (trinta por cento) para os servidores que ainda não tiveram essa promoção. |
Indicação 017/2022 a viabilidade de dar os 30% (trinta por cento) para os servidores que ainda não tiveram essa promoção. |
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IND-018/2022 | a viabilidade de regulamentar os dias trabalhados dos pontos facultativos em decorrência aos feriados, em hora extras para os funcionários. |
Indicação 018/2022 a viabilidade de regulamentar os dias trabalhados dos pontos facultativos em decorrência aos feriados, em hora extras para os funcionários. |
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IND-005/2022 | a viabilidade de ampliar a Creche Municipal "Ediléia Monteiro Costa Betsa". , |
Indicação 005/2022 a viabilidade de ampliar a Creche Municipal "Ediléia Monteiro Costa Betsa". , |
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IND-006/2022 | a viabilidade da escola Municipal "Capitão Manoel Machado Homem", libere a porta frontal da escola para as crianças que utilizam o transporte escolar coletivo. |
Indicação 006/2022 a viabilidade da escola Municipal "Capitão Manoel Machado Homem", libere a porta frontal da escola para as crianças que utilizam o transporte escolar coletivo. |
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IND-132/2021 | a viabilidade de fazer um estacionamento de motos em frente a casa da Sra. Benice, viúva do Saudoso Sr. Lauro Machado. |
Indicação 132/2021 a viabilidade de fazer um estacionamento de motos em frente a casa da Sra. Benice, viúva do Saudoso Sr. Lauro Machado. |
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IND-133/2021 | a viabilidade de fazer um convênio com a CISAMESP para fazerem cirurgias de cataratas na Clínica dos Olhos, situado na Clinica Zambrana, em Pouso Alegre. |
Indicação 133/2021 a viabilidade de fazer um convênio com a CISAMESP para fazerem cirurgias de cataratas na Clínica dos Olhos, situado na Clinica Zambrana, em Pouso Alegre. |
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IND-129/2021 | que utilizem os 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), para beneficiar todos os... |
Indicação 129/2021 que utilizem os 30% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), para beneficiar todos os... |
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IND-121/2021 | testar os professores semanalmente com teste rápido de COVID-19. |
Indicação 121/2021 testar os professores semanalmente com teste rápido de COVID-19. |
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IND-122/2021 | a viabilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa, um Projeto de lei para o rateio do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos... |
Indicação 122/2021 a viabilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa, um Projeto de lei para o rateio do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos... |
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IND-118/2021 | a viabilidade de transmitir a filmagem, via internet, das licitações. |
Indicação 118/2021 a viabilidade de transmitir a filmagem, via internet, das licitações. |
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IND-119/2021 | a viabilidade de reformar a Pracinha do bairro Santa Bárbara, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 119/2021 a viabilidade de reformar a Pracinha do bairro Santa Bárbara, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-113/2021 | a viabilidade de contratar um arquiteto urbanista para fazer o Projeto do Paineirão. |
Indicação 113/2021 a viabilidade de contratar um arquiteto urbanista para fazer o Projeto do Paineirão. |
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IND-114/2021 | a viabilidade de alugar um imóvel no Distrito do Itaim e adapta-lo para o funcionamento da Creche Municipal do Distrito. |
Indicação 114/2021 a viabilidade de alugar um imóvel no Distrito do Itaim e adapta-lo para o funcionamento da Creche Municipal do Distrito. |
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IND-111/2021 | a viabilidade de estar instalando luminárias de emergência e a instalação de um gerador à gasolina no Plantão da Unidade Básica de Saúde. |
Indicação 111/2021 a viabilidade de estar instalando luminárias de emergência e a instalação de um gerador à gasolina no Plantão da Unidade Básica de Saúde. |
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IND-112/2021 | a viabilidade de disponibilizar uniformes para os servidores que trabalham no setor de limpeza dos prédios públicos. |
Indicação 112/2021 a viabilidade de disponibilizar uniformes para os servidores que trabalham no setor de limpeza dos prédios públicos. |
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IND-101/2021 | a viabilidade de fechar a lateral esquerda do Centro Recreativo Esportivo "Amelia Cândida de Faria" ( Ginásio Poliesportivo). |
Indicação 101/2021 a viabilidade de fechar a lateral esquerda do Centro Recreativo Esportivo "Amelia Cândida de Faria" ( Ginásio Poliesportivo). |
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IND-102/2021 | a viabilidade de fornecer televisores nas salas da Creche Municipal "Ediléia Monteiro Costa Betsa" e a viabilidade de fazer a aquisição de notbooks para os professores... |
Indicação 102/2021 a viabilidade de fornecer televisores nas salas da Creche Municipal "Ediléia Monteiro Costa Betsa" e a viabilidade de fazer a aquisição de notbooks para os professores... |
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IND-095/2021 | a viabilidade de colocar 2 (dois) quebra-molas na rua Luiz Gonzaga de Rezende, próximo a casa do conhecido "Paulinho Cabelereiro" e do "Paulinho do Som". |
Indicação 095/2021 a viabilidade de colocar 2 (dois) quebra-molas na rua Luiz Gonzaga de Rezende, próximo a casa do conhecido "Paulinho Cabelereiro" e do "Paulinho do Som". |
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IND-092/2021 | a viabilidade de construir uma rampa de acesso no CENTRO COUNITÁRIO DO BAIRRO ABERTÃO, zona rural, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 092/2021 a viabilidade de construir uma rampa de acesso no CENTRO COUNITÁRIO DO BAIRRO ABERTÃO, zona rural, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-084/2021 | a viabilidade de colocar um quebra-molas em frente ao comercio do Sr. José Luiz Biasi, no bairro Grotão, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 084/2021 a viabilidade de colocar um quebra-molas em frente ao comercio do Sr. José Luiz Biasi, no bairro Grotão, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-082/2021 | a viabilidade de colocar quebra-molas na rua Barbara Heliodora e na Rua Antônio Lazaro de Faria, bairro Santa Bárbara. |
Indicação 082/2021 a viabilidade de colocar quebra-molas na rua Barbara Heliodora e na Rua Antônio Lazaro de Faria, bairro Santa Bárbara. |
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IND-083/2021 | a viabilidade de divulgação em todos os finais de semana, na página oficial e nas redes sociais da prefeitura a seguinte informação: a Drogaria que estará de plantão e... |
Indicação 083/2021 a viabilidade de divulgação em todos os finais de semana, na página oficial e nas redes sociais da prefeitura a seguinte informação: a Drogaria que estará de plantão e... |
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IND-079/2021 | a viabilidade de construir uma rampa na entrada do Cemitério Municipal no município de Cachoeira de Minas, MG. |
Indicação 079/2021 a viabilidade de construir uma rampa na entrada do Cemitério Municipal no município de Cachoeira de Minas, MG. |
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IND-076/2021 | a viabilidade de fazer a manutenção da ponte próxima a casa do "Sr. Braz do Joãozinho Teodoro" |
Indicação 076/2021 a viabilidade de fazer a manutenção da ponte próxima a casa do "Sr. Braz do Joãozinho Teodoro" |
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IND-071/2021 | Colocação de Campainha na entrada da Unidade Básica de Saúde, (Pronto atendimento) |
Indicação 071/2021 Colocação de Campainha na entrada da Unidade Básica de Saúde, (Pronto atendimento) |
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IND-072/2021 | solicita ao Chefe do Executivo que o Plantão 24h prorrogue para mais um mês. |
Indicação 072/2021 solicita ao Chefe do Executivo que o Plantão 24h prorrogue para mais um mês. |
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IND-065/2021 | terminar a Pavimentação da Rua Antônio Lazaro de Faria, no Residencial Santa Rita, município de Cachoeira de Minas-MG. |
Indicação 065/2021 terminar a Pavimentação da Rua Antônio Lazaro de Faria, no Residencial Santa Rita, município de Cachoeira de Minas-MG. |
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IND-066/2021 | providenciar uma sala de descanso para os profissionais da saúde/médicos que fazem plantão 12h na Unidade Básica de Saúde. |
Indicação 066/2021 providenciar uma sala de descanso para os profissionais da saúde/médicos que fazem plantão 12h na Unidade Básica de Saúde. |
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IND-052/2021 | manutenção na rua Professora Aurora Maria de Jesus, bairro Santa Bárbara. |
Indicação 052/2021 manutenção na rua Professora Aurora Maria de Jesus, bairro Santa Bárbara. |
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IND-053/2021 | manutenção da R. Vice Prefeito João Teixeira da Costa, e a construção de uma passagem elevada de pedestre em frente a empresa Plastcor, bairro Residencial Santa Rita. |
Indicação 053/2021 manutenção da R. Vice Prefeito João Teixeira da Costa, e a construção de uma passagem elevada de pedestre em frente a empresa Plastcor, bairro Residencial Santa Rita. |
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IND-048/2021 | viabilidade de conceder um auxílio emergencial aos empresários, microempreendedores individuais e autônomos como as manicures, cabeleireiros, cantores, afetados pela onda roxa |
Indicação 048/2021 viabilidade de conceder um auxílio emergencial aos empresários, microempreendedores individuais e autônomos como as manicures, cabeleireiros, cantores, afetados pela onda roxa |
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IND-050/2021 | a viabilidade de fazer a manutenção das estradas rurais do Bairro Ribeirão das Cobras e Borges, município de Cachoeira de Minas-MG |
Indicação 050/2021 a viabilidade de fazer a manutenção das estradas rurais do Bairro Ribeirão das Cobras e Borges, município de Cachoeira de Minas-MG |
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IND-042/2021 | manutenção da Rua Sebastião Pereira da Silva, próximo ao número 155 (Souza Gás), bairro Beira Rio. |
Indicação 042/2021 manutenção da Rua Sebastião Pereira da Silva, próximo ao número 155 (Souza Gás), bairro Beira Rio. |
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IND-039/2021 | a manutenção e reforma do mercado da Arte do município de Cachoeira de Minas |
Indicação 039/2021 a manutenção e reforma do mercado da Arte do município de Cachoeira de Minas |
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IND-040/2021 | a viabilidade de colocar dois quebra- molas na rua Padre Lupércio Pereira Simões, um próximo a casa do “Paulinho da CEMIG” e outro entre academia e a garagem da... |
Indicação 040/2021 a viabilidade de colocar dois quebra- molas na rua Padre Lupércio Pereira Simões, um próximo a casa do “Paulinho da CEMIG” e outro entre academia e a garagem da... |
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IND-032/2021 | a viabilidade de providenciar junto a CEMIG a instalação de poste e braço com luminária na Rua Padre Lupércio Pereira Simões no final da Rua Padre Lupércio Pereira... |
Indicação 032/2021 a viabilidade de providenciar junto a CEMIG a instalação de poste e braço com luminária na Rua Padre Lupércio Pereira Simões no final da Rua Padre Lupércio Pereira... |
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IND-033/2021 | a viabilidade de colocar uma escadinha hospitalar móvel nos ônibus e vans da frota municipal e no ônibus da CISAMESP. |
Indicação 033/2021 a viabilidade de colocar uma escadinha hospitalar móvel nos ônibus e vans da frota municipal e no ônibus da CISAMESP. |
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IND-019/2021 | a colocação de um monitor nos ônibus escolares que fazem o transporte Municipal da zona rural e urbana. |
Indicação 019/2021 a colocação de um monitor nos ônibus escolares que fazem o transporte Municipal da zona rural e urbana. |
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IND-020/2021 | a viabilidade de disponibilizar 100% (cem por cento) do valor do transporte escolar para os estudantes que estudam fora do município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 020/2021 a viabilidade de disponibilizar 100% (cem por cento) do valor do transporte escolar para os estudantes que estudam fora do município de Cachoeira de Minas. |
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IND-021/2021 | o Projeto de Lei de isenção de IPTU para os munícipes desempregados que receberam o auxílio emergencial. |
Indicação 021/2021 o Projeto de Lei de isenção de IPTU para os munícipes desempregados que receberam o auxílio emergencial. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-035/2022 | requer a lista das famílias beneficias com a Lei Municipal nº 2.693/2022; Qual o valos doado e qual a lista dos materiais; |
Requerimento 035/2022 requer a lista das famílias beneficias com a Lei Municipal nº 2.693/2022; Qual o valos doado e qual a lista dos materiais; |
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REQ-032/2022 | de acordo com artigo nº 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer do Executivo as seguintes informações: Como ficará o saldo dos Servidores que não... |
Requerimento 032/2022 de acordo com artigo nº 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer do Executivo as seguintes informações: Como ficará o saldo dos Servidores que não... |
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REQ-034/2022 | requer do executivo de acordo com o artigo nº 162 do regimento Interno da Câmara Municipal, as seguintes informações: O andamento do processo licitatório do placar... |
Requerimento 034/2022 requer do executivo de acordo com o artigo nº 162 do regimento Interno da Câmara Municipal, as seguintes informações: O andamento do processo licitatório do placar... |
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REQ-029/2022 | solicitação de informações de como está o andamento do processo de compra do terreno para a ACLAMA- Associação dos Catadores e Amigos do Meio Ambiente. |
Requerimento 029/2022 solicitação de informações de como está o andamento do processo de compra do terreno para a ACLAMA- Associação dos Catadores e Amigos do Meio Ambiente. |
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REQ-015/2022 | que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Obras, Saúde e Educação, do município, para participarem da próxima reunião ordinária 05 de abril de 2022, para prestar... |
Requerimento 015/2022 que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Obras, Saúde e Educação, do município, para participarem da próxima reunião ordinária 05 de abril de 2022, para prestar... |
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REQ-013/2022 | que seja realizada após a sessão ordinária do dia 01 de março de 2022, a Sessão Solene Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. |
Requerimento 013/2022 que seja realizada após a sessão ordinária do dia 01 de março de 2022, a Sessão Solene Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. |
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REQ-005/2022 | que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Obras do município, o Sr. José Mauricio da Silveira, para participar da próxima reunião ordinária 01 de fevereiro de 2022, ou... |
Requerimento 005/2022 que seja CONVOCADO o Secretário Municipal de Obras do município, o Sr. José Mauricio da Silveira, para participar da próxima reunião ordinária 01 de fevereiro de 2022, ou... |
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REQ-070/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 57/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 070/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 57/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-071/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 59/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 071/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 59/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-067/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 61 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 067/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 61 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-068/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º62 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 068/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º62 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-069/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 63 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 069/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 63 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-065/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 065/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-066/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 066/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-063/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 55 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 063/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 55 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-064/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 56 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 064/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 56 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-060/2021 | informações sobre o andamento da reforma e manutenção do Mercado da Arte. |
Requerimento 060/2021 informações sobre o andamento da reforma e manutenção do Mercado da Arte. |
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REQ-047/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 35/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 047/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 35/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-048/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 36/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 048/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 36/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-049/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 37/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 049/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 37/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-050/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 38/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 050/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 38/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-051/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 34/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 051/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 34/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-045/2021 | requer as seguintes informações: receitas e despesas de todas as Secretarias do 1º Semestre do ano de 2021; |
Requerimento 045/2021 requer as seguintes informações: receitas e despesas de todas as Secretarias do 1º Semestre do ano de 2021; |
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REQ-046/2021 | O motivo pelo qual os Dentistas do município de Cachoeira de Minas estão atendendo apenas de urgência e emergência |
Requerimento 046/2021 O motivo pelo qual os Dentistas do município de Cachoeira de Minas estão atendendo apenas de urgência e emergência |
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REQ-043/2021 | requer as seguintes informações: Valores dos recursos recebidos do COVID-19 desde do começo da Pandemia; Valores que foram utilizados do recurso do COVID-19, com as... |
Requerimento 043/2021 requer as seguintes informações: Valores dos recursos recebidos do COVID-19 desde do começo da Pandemia; Valores que foram utilizados do recurso do COVID-19, com as... |
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REQ-040/2021 | solicitar informações do Chefe do Executivo sobre o andamento de doação do terreno da Sra. Benedita da Silva Machado, para ampliação do cemitério do Distrito do Itaim,... |
Requerimento 040/2021 solicitar informações do Chefe do Executivo sobre o andamento de doação do terreno da Sra. Benedita da Silva Machado, para ampliação do cemitério do Distrito do Itaim,... |
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REQ-041/2021 | solicitar do Chefe do Executivo, qual previsão da compra da Máscara com Reservatório de Oxigênio para a Unidade Básica de Saúde de Cachoeira de Minas-MG |
Requerimento 041/2021 solicitar do Chefe do Executivo, qual previsão da compra da Máscara com Reservatório de Oxigênio para a Unidade Básica de Saúde de Cachoeira de Minas-MG |
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REQ-042/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 31/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 042/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 31/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-031/2021 | Requer informações sobre quais as providências foram tomadas para o conserto do aparelho de eletrocardiograma (cardiocare 2000); e como a emergência esta fazendo para caso... |
Requerimento 031/2021 Requer informações sobre quais as providências foram tomadas para o conserto do aparelho de eletrocardiograma (cardiocare 2000); e como a emergência esta fazendo para caso... |
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REQ-025/2021 | requer informações o motivo o qual as crianças dos Bairros Rurais, Cachoeirinha, Rennó e Floresta que estão na faixa etária para tomar a vacina da gripe H14N1, não... |
Requerimento 025/2021 requer informações o motivo o qual as crianças dos Bairros Rurais, Cachoeirinha, Rennó e Floresta que estão na faixa etária para tomar a vacina da gripe H14N1, não... |
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REQ-023/2021 | Requer as seguintes informações: 1) quanto a prefeitura recebeu do FUNDEB para a compra de alimentação escolar nos últimos 12 meses? 2) quanto a prefeitura gastou... |
Requerimento 023/2021 Requer as seguintes informações: 1) quanto a prefeitura recebeu do FUNDEB para a compra de alimentação escolar nos últimos 12 meses? 2) quanto a prefeitura gastou... |
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REQ-024/2021 | Requer as seguintes informações: O motivo pelo qual a manutenção da Rua Salustiano Heliodora de Almeida, em frente a casa do Sr. Orlandinho, bairro Vista Alegre não foi... |
Requerimento 024/2021 Requer as seguintes informações: O motivo pelo qual a manutenção da Rua Salustiano Heliodora de Almeida, em frente a casa do Sr. Orlandinho, bairro Vista Alegre não foi... |
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REQ-020/2021 | que o chefe do executivo preste as seguintes informações quanto a LEI nº 2.532, de 02 de Abril de 2.018, alterada pela LEI nº 2.542, de 04 de Setembro de 2.018: •... |
Requerimento 020/2021 que o chefe do executivo preste as seguintes informações quanto a LEI nº 2.532, de 02 de Abril de 2.018, alterada pela LEI nº 2.542, de 04 de Setembro de 2.018: •... |
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REQ-021/2021 | que o chefe do executivo preste as seguintes informações: • Alvarás de funcionamento e sanitário dos catadores de reciclagem do município de Cachoeira de Minas |
Requerimento 021/2021 que o chefe do executivo preste as seguintes informações: • Alvarás de funcionamento e sanitário dos catadores de reciclagem do município de Cachoeira de Minas |
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REQ-022/2021 | requer do Executivo Municipal o Projeto do Paineirão e os laudos ambientais para a retirada das árvores que estavam no local. |
Requerimento 022/2021 requer do Executivo Municipal o Projeto do Paineirão e os laudos ambientais para a retirada das árvores que estavam no local. |
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REQ-019/2021 | Requerer a Secretária de Educação esclarecimentos se está sendo distribuídos os Kits da alimentação escolar conforme a Lei nº 13987/2020 de 07/04/2020, que modificou a... |
Requerimento 019/2021 Requerer a Secretária de Educação esclarecimentos se está sendo distribuídos os Kits da alimentação escolar conforme a Lei nº 13987/2020 de 07/04/2020, que modificou a... |
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REQ-018/2021 | encaminhar as seguintes informações: Prestações de contas do CAUC e do SIOP. |
Requerimento 018/2021 encaminhar as seguintes informações: Prestações de contas do CAUC e do SIOP. |
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REQ-015/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 12/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 015/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 12/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-016/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 16/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 016/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 16/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-017/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 017/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-013/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 013/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-014/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 15/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 014/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 15/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-010/2021 | que o Chefe do Executivo encaminhe as seguintes informações: Edital Aldir Blanc Os critérios utilizados para a seleção dos participantes; prestação de contas da Lei... |
Requerimento 010/2021 que o Chefe do Executivo encaminhe as seguintes informações: Edital Aldir Blanc Os critérios utilizados para a seleção dos participantes; prestação de contas da Lei... |
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REQ-011/2021 | O motivo da falta de cestas básicas no CRAS, que são distribuídas as famílias carentes. |
Requerimento 011/2021 O motivo da falta de cestas básicas no CRAS, que são distribuídas as famílias carentes. |
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REQ-012/2021 | Encaminhar a esta Casa Legislativa, todas as emendas parlamentares disponíveis até momento, com valor e data de sua vigência. |
Requerimento 012/2021 Encaminhar a esta Casa Legislativa, todas as emendas parlamentares disponíveis até momento, com valor e data de sua vigência. |
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REQ-008/2021 | Solicitação de informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
Requerimento 008/2021 Solicitação de informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-012/2022 | Moção de Pesar a Sra. Vera Lúcia Costa e Silva e seus familiares, pelo falecimento de sua mãe Sra. Maria Auxiladora Costa, no dia 14 de junho de 2022. |
Moção 012/2022 Moção de Pesar a Sra. Vera Lúcia Costa e Silva e seus familiares, pelo falecimento de sua mãe Sra. Maria Auxiladora Costa, no dia 14 de junho de 2022. |
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MOC-009/2022 | Moção Congratulação e Louvou a Sra. Edna Lúcia Barbosa Santos |
Moção 009/2022 Moção Congratulação e Louvou a Sra. Edna Lúcia Barbosa Santos |
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MOC-004/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Jaquelina Cassia de Paula, |
Moção 004/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Jaquelina Cassia de Paula, |
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MOC-010/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Luciana Aparecida Dionísio, |
Moção 010/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Luciana Aparecida Dionísio, |
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MOC-005/2022 | Moção de Congratulação e Louvor para a Srta. Helena Pereira da Silva |
Moção 005/2022 Moção de Congratulação e Louvor para a Srta. Helena Pereira da Silva |
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MOC-006/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Benedita Amélia Batista. |
Moção 006/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Benedita Amélia Batista. |
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MOC-007/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Silvia de Cassia Oliveira Costa |
Moção 007/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Silvia de Cassia Oliveira Costa |
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MOC-008/2022 | Congratulação e Louvor a Sra. Maria Josiani de Sousa Lupércio |
Moção 008/2022 Congratulação e Louvor a Sra. Maria Josiani de Sousa Lupércio |
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MOC-003/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Senhora Maria do Carmo Faria dos Santos, |
Moção 003/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Senhora Maria do Carmo Faria dos Santos, |
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MOC-001/2022 | Moção de Pesar ao Sr. Ivonilto Machado e seus familiares, pela falecimento de seu pai Sr. Celso Machado, no dia 11 de fevereiro de 2022. |
Moção 001/2022 Moção de Pesar ao Sr. Ivonilto Machado e seus familiares, pela falecimento de seu pai Sr. Celso Machado, no dia 11 de fevereiro de 2022. |
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MOC-006/2021 | Os vereadores que esta subscrevem solicitam a V.Exa., ouvido o Plenário e após a regular tramitação, seja encaminhada MOÇÃO aos familiares do saudoso Dr. Almir Prudente... |
Moção 006/2021 Os vereadores que esta subscrevem solicitam a V.Exa., ouvido o Plenário e após a regular tramitação, seja encaminhada MOÇÃO aos familiares do saudoso Dr. Almir Prudente... |
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MOC-004/2021 | MOÇÃO de Pesar aos familiares da Sra. Lea Lúcia Mohallem Cellet, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento,... |
Moção 004/2021 MOÇÃO de Pesar aos familiares da Sra. Lea Lúcia Mohallem Cellet, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento,... |
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MOC-005/2021 | MOÇÃO de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Coutinho Batista, externando sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento, ocorrido... |
Moção 005/2021 MOÇÃO de Pesar aos familiares da Sra. Benedita Coutinho Batista, externando sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento, ocorrido... |
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MOC-003/2021 | De aplausos à todos os funcionários da saúde pelo grande desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19. Submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, a... |
Moção 003/2021 De aplausos à todos os funcionários da saúde pelo grande desempenho no enfrentamento a pandemia do Covid19. Submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, a... |
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MOC-001/2021 | MOÇÃO aos familiares do Sr. João da Silva Pereira Júnior, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento, ocorrido no... |
Moção 001/2021 MOÇÃO aos familiares do Sr. João da Silva Pereira Júnior, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento, ocorrido no... |