Nome da comissão | Cargo |
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Comissão de Justiça e Redação | Membro |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PLO-037/2022 | Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na... |
Projeto de Lei Ordinária 037/2022 Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na... |
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PLO-017/2020 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
Projeto de Lei Ordinária 017/2020 FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. PARA A LEGISLATURA 2021/2024. |
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PLO-018/2020 | Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024. |
Projeto de Lei Ordinária 018/2020 Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024. |
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PLO-018/2018 | Altera dispositivos do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.512. de 24/11/2017, alterada pela Lei nº 2.535, de 14 de maio de 2018, que intitui o Código de Obras do Município de... |
Projeto de Lei Ordinária 018/2018 Altera dispositivos do artigo 13 da Lei Municipal nº 2.512. de 24/11/2017, alterada pela Lei nº 2.535, de 14 de maio de 2018, que intitui o Código de Obras do Município de... |
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PLO-019/2018 | Altera o inciso III do artigo 97 da LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 20/03/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS |
Projeto de Lei Ordinária 019/2018 Altera o inciso III do artigo 97 da LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 20/03/2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PDL-003/2021 | Aprova as Contas do Município de Cachoeira de Minas, MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2019. |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2021 Aprova as Contas do Município de Cachoeira de Minas, MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2019. |
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PDL-001/2021 | Art. 1° - Ficam aprovadas as contas do Município de Cachoeira de Minas-MG, do Exercício de 2018, mantendo, portanto, o Parecer prévio exarado no Processo Eletrônico n°... |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2021 Art. 1° - Ficam aprovadas as contas do Município de Cachoeira de Minas-MG, do Exercício de 2018, mantendo, portanto, o Parecer prévio exarado no Processo Eletrônico n°... |
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PDL-003/2019 | Concede a Comenda Vereador Messias Ismael de Figueiredo à Senhora Silésia Ribeiro de Oliveira |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2019 Concede a Comenda Vereador Messias Ismael de Figueiredo à Senhora Silésia Ribeiro de Oliveira |
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PDL-004/2019 | Concede a Comenda Vereador Messias Ismael de Figueiredo à Senhora Luzia Eliana de Souza |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2019 Concede a Comenda Vereador Messias Ismael de Figueiredo à Senhora Luzia Eliana de Souza |
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PDL-007/2014 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Cachoeira de Minas a Senhora Maria Cristina de Carvalho Simões. |
Projeto de Decreto Legislativo 007/2014 Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Cachoeira de Minas a Senhora Maria Cristina de Carvalho Simões. |
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PDL-002/2013 | Aprova as Contas do Município de Cachoeira de Minas, MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2011. |
Projeto de Decreto Legislativo 002/2013 Aprova as Contas do Município de Cachoeira de Minas, MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2011. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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IND-092/2021 | a viabilidade de construir uma rampa de acesso no CENTRO COUNITÁRIO DO BAIRRO ABERTÃO, zona rural, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 092/2021 a viabilidade de construir uma rampa de acesso no CENTRO COUNITÁRIO DO BAIRRO ABERTÃO, zona rural, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-086/2021 | calçamento na estrada do Bom Jardim, com início na venda da "Grota" até morro do "Paulinho Aparecido" |
Indicação 086/2021 calçamento na estrada do Bom Jardim, com início na venda da "Grota" até morro do "Paulinho Aparecido" |
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IND-087/2021 | a viabilidade de fazer o calçamento da Guaritas do Abertão, passando em frente ao bar do Tonho da Vó,(bar do radar), no mínimo 400 metros de calçamento. |
Indicação 087/2021 a viabilidade de fazer o calçamento da Guaritas do Abertão, passando em frente ao bar do Tonho da Vó,(bar do radar), no mínimo 400 metros de calçamento. |
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IND-070/2021 | a viabilidade da Prefeitura Municipal, assim que ficar responsável pelo trecho da rodovia MG 173, entre os dois Portais de Cachoeira de Minas, autorize o afastamento legal... |
Indicação 070/2021 a viabilidade da Prefeitura Municipal, assim que ficar responsável pelo trecho da rodovia MG 173, entre os dois Portais de Cachoeira de Minas, autorize o afastamento legal... |
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IND-063/2021 | o patrolamento na estrada rural do bairro Alto das Cruzes: estrada que dá acesso a empresa Polvilho Santa Luzia, da proprietária Sra. Luzia, viúva do Sr. Armando do Zico... |
Indicação 063/2021 o patrolamento na estrada rural do bairro Alto das Cruzes: estrada que dá acesso a empresa Polvilho Santa Luzia, da proprietária Sra. Luzia, viúva do Sr. Armando do Zico... |
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IND-054/2021 | a manutenção e restauração do parquinho do lado do Poliesportivo, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 054/2021 a manutenção e restauração do parquinho do lado do Poliesportivo, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-048/2021 | viabilidade de conceder um auxílio emergencial aos empresários, microempreendedores individuais e autônomos como as manicures, cabeleireiros, cantores, afetados pela onda roxa |
Indicação 048/2021 viabilidade de conceder um auxílio emergencial aos empresários, microempreendedores individuais e autônomos como as manicures, cabeleireiros, cantores, afetados pela onda roxa |
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IND-034/2021 | a viabilidade de encaminhar para votação em Plenário nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que visa a implantação de um Distrito Industrial no município de Cachoeira de... |
Indicação 034/2021 a viabilidade de encaminhar para votação em Plenário nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que visa a implantação de um Distrito Industrial no município de Cachoeira de... |
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IND-035/2021 | a colocação de um poste com braço de luz (luminária) na Avenida Bela Vista, próximo ao número 489 e próximo a casa do Sr. Sebastião, conhecido como Sebastião da Copasa. |
Indicação 035/2021 a colocação de um poste com braço de luz (luminária) na Avenida Bela Vista, próximo ao número 489 e próximo a casa do Sr. Sebastião, conhecido como Sebastião da Copasa. |
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IND-001/2021 | CANALIZAR O ESGOTO DO BAIRRO ALTO DAS CRUZES ATÉ O RIO SAPUCAÍ MIRIM no bairro Alto das |
Indicação 001/2021 CANALIZAR O ESGOTO DO BAIRRO ALTO DAS CRUZES ATÉ O RIO SAPUCAÍ MIRIM no bairro Alto das |
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IND-002/2021 | que seja providenciado o calçamento da calçada da rodovia Antônio Simões de Almeida, começando na esquina do Auto Posto Cachoeira até o posto Santa Barbara, município de... |
Indicação 002/2021 que seja providenciado o calçamento da calçada da rodovia Antônio Simões de Almeida, começando na esquina do Auto Posto Cachoeira até o posto Santa Barbara, município de... |
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IND-003/2021 | para utilizar o dinheiro do recurso do Deputado Bráulio Braz, que foi destinado para a construção e instalação de academia ar livre nos bairros Grotão e Jacarandá. |
Indicação 003/2021 para utilizar o dinheiro do recurso do Deputado Bráulio Braz, que foi destinado para a construção e instalação de academia ar livre nos bairros Grotão e Jacarandá. |
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IND-019/2019 | solicitar a colocação de um profissional d saúde para trabalhar juntamente com o motorista de plantão da ambulância e que a triagem do Pronto Atendimento seja realizada por... |
Indicação 019/2019 solicitar a colocação de um profissional d saúde para trabalhar juntamente com o motorista de plantão da ambulância e que a triagem do Pronto Atendimento seja realizada por... |
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IND-011/2019 | A viabilidade de construir uma arquibancada na quadra de skate no município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 011/2019 A viabilidade de construir uma arquibancada na quadra de skate no município de Cachoeira de Minas. |
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IND-008/2019 | A construção do passeio da Rodovia Antônio Simões de Almeida, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 008/2019 A construção do passeio da Rodovia Antônio Simões de Almeida, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-007/2019 | A colocação de braços com iluminária na Rodovia MG 173, entre a padaria armazém do trigo e a loja agro defensivos Cachoeira, Bairro Santa Barbara. |
Indicação 007/2019 A colocação de braços com iluminária na Rodovia MG 173, entre a padaria armazém do trigo e a loja agro defensivos Cachoeira, Bairro Santa Barbara. |
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IND-004/2019 | a viabilidade de disponibilizar uma cobertura em volta do prédio do PSF, que localiza no Bairro Vista Alegre, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 004/2019 a viabilidade de disponibilizar uma cobertura em volta do prédio do PSF, que localiza no Bairro Vista Alegre, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-050/2018 | incentivo de aluguel para a empresa Oliveira Vale Serviços em telecomunicação LTDA, localizada na Rodovia MG-173, n° 30, Santa Barbara, neste município com CNPJ n°... |
Indicação 050/2018 incentivo de aluguel para a empresa Oliveira Vale Serviços em telecomunicação LTDA, localizada na Rodovia MG-173, n° 30, Santa Barbara, neste município com CNPJ n°... |
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IND-048/2018 | a viabilidade de fazer a manutenção das manilhas próximo a casa do Sr. Hélio Batista e Sr. João Teodoro, no bairro Bom Jardim, município de Cachoeira de Minas. |
Indicação 048/2018 a viabilidade de fazer a manutenção das manilhas próximo a casa do Sr. Hélio Batista e Sr. João Teodoro, no bairro Bom Jardim, município de Cachoeira de Minas. |
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IND-042/2018 | a disponibilização de disponibilizar um braço de luz com luminárias na Av. Bela Vista, bairro Bela Vista, a direita do Escadão |
Indicação 042/2018 a disponibilização de disponibilizar um braço de luz com luminárias na Av. Bela Vista, bairro Bela Vista, a direita do Escadão |
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IND-044/2018 | a viabilidade de solicitar a limpeza do tanque de reserva de água no bairro Ribeirão Resende, da companhia COPASA |
Indicação 044/2018 a viabilidade de solicitar a limpeza do tanque de reserva de água no bairro Ribeirão Resende, da companhia COPASA |
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IND-033/2018 | solicitar junto ao orgão DNIT a realização da manutenção dos redutores de velocidades da rodovia MG173. |
Indicação 033/2018 solicitar junto ao orgão DNIT a realização da manutenção dos redutores de velocidades da rodovia MG173. |
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IND-021/2018 | a viabilidade de estar adquirindo uma máquina modelo rolete, tambor único, rolete estrada vibratório liso. |
Indicação 021/2018 a viabilidade de estar adquirindo uma máquina modelo rolete, tambor único, rolete estrada vibratório liso. |
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IND-016/2018 | colocação de placa de identificação de nome de rua do Residencial Santa rita e no bairro Por do sol no município de Cachoeira de /minas |
Indicação 016/2018 colocação de placa de identificação de nome de rua do Residencial Santa rita e no bairro Por do sol no município de Cachoeira de /minas |
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IND-017/2018 | a dispoponibilização de iluminação pública na Praça do Cruzeiro ou uma sala na antiga escola Cônego para o Grupo de dança do PASSINHO. |
Indicação 017/2018 a dispoponibilização de iluminação pública na Praça do Cruzeiro ou uma sala na antiga escola Cônego para o Grupo de dança do PASSINHO. |
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IND-008/2018 | Manutenção na rodoviária de Cachoeira de Minas |
Indicação 008/2018 Manutenção na rodoviária de Cachoeira de Minas |
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IND-009/2018 | Recapeamento da rua trajeto de acesso a fogueira. |
Indicação 009/2018 Recapeamento da rua trajeto de acesso a fogueira. |
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IND-001/2018 | reiterar o pedido da Indicação nº 89/2017, que solicita o Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de colocação de alambrado ao redor do estacionamento dos veículos escolar e... |
Indicação 001/2018 reiterar o pedido da Indicação nº 89/2017, que solicita o Sr. Prefeito Municipal a viabilidade de colocação de alambrado ao redor do estacionamento dos veículos escolar e... |
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IND-117/2017 | a providenciar a instalação do aparelho de televisão na Unidade Básica de saúde, bairro Cruzeiro |
Indicação 117/2017 a providenciar a instalação do aparelho de televisão na Unidade Básica de saúde, bairro Cruzeiro |
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IND-112/2017 | a viabilidade no sentido de fazer manutenção na estrada rural do bairro Olária até asfalto, próximo à casa do Sr. Antônio Nazaré |
Indicação 112/2017 a viabilidade no sentido de fazer manutenção na estrada rural do bairro Olária até asfalto, próximo à casa do Sr. Antônio Nazaré |
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IND-111/2017 | a viabilidade no sentido de trocar as manilhas na estrada rural do bairro Olária até asfalto, próximo à casa do Sr. Antônio Nazaré |
Indicação 111/2017 a viabilidade no sentido de trocar as manilhas na estrada rural do bairro Olária até asfalto, próximo à casa do Sr. Antônio Nazaré |
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IND-114/2017 | a viabilidade de uma nova rede de esgoto no bairro Alto das Cruzes |
Indicação 114/2017 a viabilidade de uma nova rede de esgoto no bairro Alto das Cruzes |
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IND-104/2017 | Pavimentação na estrada rural do Abertão, |
Indicação 104/2017 Pavimentação na estrada rural do Abertão, |
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IND-092/2017 | a viabilidade de instalçao de um braço com luminária na Avenida da Saudade, próximo ao beco que dá acesso a Travessa Bela Vista, ao lado do "Bar da Gloria Peito" |
Indicação 092/2017 a viabilidade de instalçao de um braço com luminária na Avenida da Saudade, próximo ao beco que dá acesso a Travessa Bela Vista, ao lado do "Bar da Gloria Peito" |
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IND-086/2017 | Calçamento na estrada do Jacaranda começando no morro do Sr. Paulo Dionísio até o Sr. Dito Pereira |
Indicação 086/2017 Calçamento na estrada do Jacaranda começando no morro do Sr. Paulo Dionísio até o Sr. Dito Pereira |
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IND-090/2017 | A viabilidade de colocação de alambrado ao redor do campo de futebol do bairro Alto das Cruzes e colocação de iluminação no campo. |
Indicação 090/2017 A viabilidade de colocação de alambrado ao redor do campo de futebol do bairro Alto das Cruzes e colocação de iluminação no campo. |
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IND-077/2017 | calçamento na estrada do Bom Jardim, com início na venda da "Grota" até morro do "Paulinho Aparecido" |
Indicação 077/2017 calçamento na estrada do Bom Jardim, com início na venda da "Grota" até morro do "Paulinho Aparecido" |
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IND-059/2017 | Pavimentação da rua Messias Dionisio Oliveira, bairro Santa Rita |
Indicação 059/2017 Pavimentação da rua Messias Dionisio Oliveira, bairro Santa Rita |
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IND-064/2017 | solicita providências cabíveis no sentido de retirar o poste de iluminação que se encontra dentro do calçamento na estrada do bairro Alto das Cruzes; |
Indicação 064/2017 solicita providências cabíveis no sentido de retirar o poste de iluminação que se encontra dentro do calçamento na estrada do bairro Alto das Cruzes; |
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IND-054/2017 | Pavimentação da Ru José Dionísio de Oliveira |
Indicação 054/2017 Pavimentação da Ru José Dionísio de Oliveira |
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IND-055/2017 | Pavimentação da rua Projetada Lazaro de Oliveira Lopes |
Indicação 055/2017 Pavimentação da rua Projetada Lazaro de Oliveira Lopes |
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IND-002/2017 | colocação de postes e luminárias na Av Perimetral João Dionisio Filho |
Indicação 002/2017 colocação de postes e luminárias na Av Perimetral João Dionisio Filho |
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IND-003/2017 | reiterar o pedido da indicação nº 46/2013, de providenciar a construção de passeios entre os jazidos, túmulos e covas no cemitério Municipal de Cachoeira de Minas. |
Indicação 003/2017 reiterar o pedido da indicação nº 46/2013, de providenciar a construção de passeios entre os jazidos, túmulos e covas no cemitério Municipal de Cachoeira de Minas. |
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IND-004/2017 | que envie um Projeto de Lei, para isenção de isenção de IPTU para os aposentados, com um salario mínimo |
Indicação 004/2017 que envie um Projeto de Lei, para isenção de isenção de IPTU para os aposentados, com um salario mínimo |
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IND-005/2017 | Colocação de postes e luminárias na Rodovia Antonio Simões de Almeida (Av. Perimetral João Dionísio Filho). |
Indicação 005/2017 Colocação de postes e luminárias na Rodovia Antonio Simões de Almeida (Av. Perimetral João Dionísio Filho). |
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IND-006/2017 | colocação de poste com luminária em frente à Escola Municipal Anardina Francisca da Costa no bairro Alto das Cruzes. |
Indicação 006/2017 colocação de poste com luminária em frente à Escola Municipal Anardina Francisca da Costa no bairro Alto das Cruzes. |
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IND-007/2017 | reiterar o pedido de calçamento que dá acesso ao Alto das Cruzes e Bom jardim começando em frente à Escola Anardina Francisca Costa. |
Indicação 007/2017 reiterar o pedido de calçamento que dá acesso ao Alto das Cruzes e Bom jardim começando em frente à Escola Anardina Francisca Costa. |
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IND-008/2017 | colocação de quebra mola nas ruas que dão acesso a Rua Salvador Pereira da Costa, Rua Dr. Gustavo Eugenio de Faria e Rua Prefeito Alencar Garcia Machado. |
Indicação 008/2017 colocação de quebra mola nas ruas que dão acesso a Rua Salvador Pereira da Costa, Rua Dr. Gustavo Eugenio de Faria e Rua Prefeito Alencar Garcia Machado. |
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IND-022/2017 | reiterar o pedido da indicação nº 40/2013, que indica ao Sr. Prefeito Municipal a conceder o Vale Alimentação para os funcionários e empregados públicos municipais. |
Indicação 022/2017 reiterar o pedido da indicação nº 40/2013, que indica ao Sr. Prefeito Municipal a conceder o Vale Alimentação para os funcionários e empregados públicos municipais. |
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IND-023/2017 | reiterar o pedido da indicação nº 41/2014, que indica a construção de praça, academia ao ar livre e de quadra esportiva no Bairro Novo Horizonte e Bairro Santa Rita. |
Indicação 023/2017 reiterar o pedido da indicação nº 41/2014, que indica a construção de praça, academia ao ar livre e de quadra esportiva no Bairro Novo Horizonte e Bairro Santa Rita. |
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IND-034/2017 | reiterar o pedido de colocação de braços com luminária na rua Projetada Lazaro Oliveira Lopes, bairro beira Rio |
Indicação 034/2017 reiterar o pedido de colocação de braços com luminária na rua Projetada Lazaro Oliveira Lopes, bairro beira Rio |
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IND-035/2017 | Calçamento das Guaritas do Abertão |
Indicação 035/2017 Calçamento das Guaritas do Abertão |
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IND-001/2017 | reiterar o pedido de reforma da Ponte Melo Viana e na passarela. |
Indicação 001/2017 reiterar o pedido de reforma da Ponte Melo Viana e na passarela. |
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IND-008/2016 | Solicita ao Executivo a colocação de toldo e ventiladores na Farmárcia Minas, localizada no bairro Cruzeiro |
Indicação 008/2016 Solicita ao Executivo a colocação de toldo e ventiladores na Farmárcia Minas, localizada no bairro Cruzeiro |
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IND-035/2015 | Colocação de quebra-molas na rua Luiz Gonzaga de Rezende bairro Beira Rio |
Indicação 035/2015 Colocação de quebra-molas na rua Luiz Gonzaga de Rezende bairro Beira Rio |
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IND-024/2015 | Colocação de braços com luminárias na Rua Projetada Lazarode Oliveira Lopes |
Indicação 024/2015 Colocação de braços com luminárias na Rua Projetada Lazarode Oliveira Lopes |
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IND-045/2014 | Aquisição de ambulância UTI móvel para o Município. |
Indicação 045/2014 Aquisição de ambulância UTI móvel para o Município. |
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IND-041/2014 | Construção de Praça, academia ao ar livre e quadra esportiva no Bairro Novo Horizonte. |
Indicação 041/2014 Construção de Praça, academia ao ar livre e quadra esportiva no Bairro Novo Horizonte. |
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IND-039/2014 | Academia ao ar livre, no Bairro Bom Jardim. |
Indicação 039/2014 Academia ao ar livre, no Bairro Bom Jardim. |
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IND-029/2014 | Colocação de postes na Rua Projetada Lázaro Lopes. |
Indicação 029/2014 Colocação de postes na Rua Projetada Lázaro Lopes. |
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IND-028/2014 | Reforma no Jardim da Praça da Bandeira. |
Indicação 028/2014 Reforma no Jardim da Praça da Bandeira. |
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IND-019/2014 | Reforma da Ponte no Bairro Rocinha em Cachoeira de Minas, MG. |
Indicação 019/2014 Reforma da Ponte no Bairro Rocinha em Cachoeira de Minas, MG. |
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IND-001/2014 | Calçamento em frente a Escola Municipal Anardina Francisca da Costa no Bairro Alto das Cruzes. |
Indicação 001/2014 Calçamento em frente a Escola Municipal Anardina Francisca da Costa no Bairro Alto das Cruzes. |
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IND-002/2014 | Calçamento desde o término do asfalto até a propriedade do sr. João Nogueira no Bairro Alto das Cruzes |
Indicação 002/2014 Calçamento desde o término do asfalto até a propriedade do sr. João Nogueira no Bairro Alto das Cruzes |
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IND-003/2014 | Calçamento da Rua em frente ao prédio onde funcionava a antiga escola pertencente ao Município, onde atualmente é utilizado como base do Posto de saúde no Bairro Bom Jardim. |
Indicação 003/2014 Calçamento da Rua em frente ao prédio onde funcionava a antiga escola pertencente ao Município, onde atualmente é utilizado como base do Posto de saúde no Bairro Bom Jardim. |
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IND-048/2013 | Colocação de aparelhos de academia ao ar livre. |
Indicação 048/2013 Colocação de aparelhos de academia ao ar livre. |
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IND-041/2013 | Colocação de manilhas na estrada da Olaria. |
Indicação 041/2013 Colocação de manilhas na estrada da Olaria. |
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IND-042/2013 | Troca de manilhas no Bairro Bom Jardim e aterro. |
Indicação 042/2013 Troca de manilhas no Bairro Bom Jardim e aterro. |
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IND-043/2013 | Extensão de manilha na estrada do Bairro Alto das Cruzes que liga ao Bairro das Palmeiras. |
Indicação 043/2013 Extensão de manilha na estrada do Bairro Alto das Cruzes que liga ao Bairro das Palmeiras. |
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IND-036/2013 | Reforma do Campinho do Bairro Santa Bárbara. |
Indicação 036/2013 Reforma do Campinho do Bairro Santa Bárbara. |
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IND-037/2013 | Colocação de manilhas na Rua João Batista Pereira. |
Indicação 037/2013 Colocação de manilhas na Rua João Batista Pereira. |
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IND-038/2013 | Fazer calçada na Rua João Belmiro da Costa. |
Indicação 038/2013 Fazer calçada na Rua João Belmiro da Costa. |
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IND-027/2013 | Calçamento das Ruas A, C e João Batista Pereira, no Bairro Santa Bárbara. |
Indicação 027/2013 Calçamento das Ruas A, C e João Batista Pereira, no Bairro Santa Bárbara. |
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IND-018/2013 | Colocação de Poste na Travessa Bela Vista I. |
Indicação 018/2013 Colocação de Poste na Travessa Bela Vista I. |
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IND-016/2013 | Colocação de poste, braços e luminárias no final da Rua Ernani Guerzoni. |
Indicação 016/2013 Colocação de poste, braços e luminárias no final da Rua Ernani Guerzoni. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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REQ-036/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 42/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 036/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 42/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-038/2022 | seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 44/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 038/2022 seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 44/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-039/2022 | seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 47/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 039/2022 seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 47/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-040/2022 | seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 50/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 040/2022 seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 50/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-041/2022 | seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 51/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 041/2022 seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 51/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-031/2022 | seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 35/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 031/2022 seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 35/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-019/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 25/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 019/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 25/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-020/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 25/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 020/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 25/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-021/2022 | seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 27/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 021/2022 seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 27/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-018/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 24/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 018/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 24/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-009/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 04/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 009/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 04/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-011/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 08/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 011/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 08/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-012/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 09/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 012/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 09/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-006/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 05/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 006/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 05/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-007/2022 | que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 06/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 007/2022 que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 06/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-070/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 57/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 070/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 57/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-071/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 59/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 071/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 59/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-067/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 61 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 067/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 61 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-068/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º62 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 068/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º62 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-069/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 63 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 069/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 63 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-065/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 065/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-066/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 066/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-063/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 55 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 063/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 55 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-064/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 56 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
Requerimento 064/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 56 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro... |
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REQ-056/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 42/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 056/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 42/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-057/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 51/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 057/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 51/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-058/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 52/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 058/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 52/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-059/2021 | que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 53/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
Requerimento 059/2021 que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 53/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e... |
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REQ-042/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 31/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 042/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 31/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-015/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 12/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 015/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 12/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-016/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 16/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 016/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 16/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-017/2021 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 017/2021 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-013/2020 | Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei complementar n° 04/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
Requerimento 013/2020 Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei complementar n° 04/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o... |
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REQ-008/2020 | Informação sobre os gastos refente ao Evento Carnavalesco que será realizado nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020. |
Requerimento 008/2020 Informação sobre os gastos refente ao Evento Carnavalesco que será realizado nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020. |
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REQ-009/2020 | Informações aos gastos referente ao evento de Fim de Ano que foi realizado nos dias 26 ao 31 de dezembro de 2019. |
Requerimento 009/2020 Informações aos gastos referente ao evento de Fim de Ano que foi realizado nos dias 26 ao 31 de dezembro de 2019. |
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REQ-006/2020 | Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 006/2020 Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-007/2020 | Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 007/2020 Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-004/2020 | Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei n° 04/2020, sendo dispensado os interstícios minimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 004/2020 Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei n° 04/2020, sendo dispensado os interstícios minimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-004/2019 | Solicitação de informações para Chefe do Executivo, sobre assuntos relacionados aos contratado. |
Requerimento 004/2019 Solicitação de informações para Chefe do Executivo, sobre assuntos relacionados aos contratado. |
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REQ-005/2019 | Requerimento solicitação de informações de reajuste salarial. |
Requerimento 005/2019 Requerimento solicitação de informações de reajuste salarial. |
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REQ-034/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 31/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 034/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 31/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-033/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 28/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 033/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 28/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-032/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 27/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 032/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 27/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-027/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 21/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 027/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 21/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-025/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 23/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 025/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 23/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-024/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 22/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 024/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 22/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-018/2018 | Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 14/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
Requerimento 018/2018 Regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n 14/2018, sendo dispensado os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos... |
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REQ-016/2018 | Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 13/2018 |
Requerimento 016/2018 Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 13/2018 |
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REQ-004/2018 | Requer a tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 06/2018. |
Requerimento 004/2018 Requer a tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 06/2018. |
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REQ-005/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 02-2018 |
Requerimento 005/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 02-2018 |
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REQ-006/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 04/2018 |
Requerimento 006/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 04/2018 |
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REQ-007/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 07-2018 |
Requerimento 007/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 07-2018 |
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REQ-008/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 01-2018 |
Requerimento 008/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 01-2018 |
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REQ-009/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 09/2018 |
Requerimento 009/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 09/2018 |
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REQ-010/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 10-2018 |
Requerimento 010/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 10-2018 |
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REQ-001/2018 | Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 003/18 |
Requerimento 001/2018 Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 003/18 |
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REQ-002/2018 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 58-2017 |
Requerimento 002/2018 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 58-2017 |
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REQ-082/2017 | Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 62/2017 |
Requerimento 082/2017 Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 62/2017 |
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REQ-083/2018 | Tramitação de Urgência ao Projeto de Lei nº 63/2017 |
Requerimento 083/2018 Tramitação de Urgência ao Projeto de Lei nº 63/2017 |
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REQ-084/2017 | Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 61/2017 |
Requerimento 084/2017 Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 61/2017 |
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REQ-058/2017 | Requerimento de urgência de tramitação ao Projeto de Lei nº 58/2017. |
Requerimento 058/2017 Requerimento de urgência de tramitação ao Projeto de Lei nº 58/2017. |
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REQ-048/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 35/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 048/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 35/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-049/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 33/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 049/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 33/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-050/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 34/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 050/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 34/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-052/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 36/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 052/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 36/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-053/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 38/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 053/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 38/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-055/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 37/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 055/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 37/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-046/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 31/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 046/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 31/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-047/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 31/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 047/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 31/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-041/2017 | Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 22/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
Requerimento 041/2017 Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 22/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
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REQ-042/2017 | Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 30/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
Requerimento 042/2017 Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 30/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
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REQ-043/2017 | Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 28/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
Requerimento 043/2017 Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 28/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
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REQ-044/2017 | Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 29/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
Requerimento 044/2017 Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 29/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
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REQ-045/2017 | Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 26/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
Requerimento 045/2017 Requerimento para tramitação de urgência no Projeto de Lei nº 26/2017, que seja votado em dois turnos na reunião. |
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REQ-035/2017 | Requer convocação do Secretário Sr. Antonio Carlos Gomes, para prestar esclarecimentos. |
Requerimento 035/2017 Requer convocação do Secretário Sr. Antonio Carlos Gomes, para prestar esclarecimentos. |
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REQ-033/2017 | Requerimento de acordo com artigo 162, IX, do regimento interno convocando o Secretario Antônio Carlos Gomes para prestar informações prestar esclarecimentos. |
Requerimento 033/2017 Requerimento de acordo com artigo 162, IX, do regimento interno convocando o Secretario Antônio Carlos Gomes para prestar informações prestar esclarecimentos. |
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REQ-030/2017 | Requerimento de solicitação ao Sr. Prefeito Municipal sobre esclarecimento da Festa da fogueira |
Requerimento 030/2017 Requerimento de solicitação ao Sr. Prefeito Municipal sobre esclarecimento da Festa da fogueira |
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REQ-027/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 21/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 027/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 21/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-029/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 19/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 029/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 19/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-025/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 18/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 025/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 18/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-026/2017 | seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 20/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 026/2017 seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º 20/2017, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-0024/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 16/2017 |
Requerimento 0024/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 16/2017 |
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REQ-023/2017 | Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 |
Requerimento 023/2017 Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 |
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REQ-004/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 03/2017 |
Requerimento 004/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 03/2017 |
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REQ-005/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 04/2017 |
Requerimento 005/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 04/2017 |
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REQ-006/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 05/2017 |
Requerimento 006/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 05/2017 |
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REQ-007/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 06/2017 |
Requerimento 007/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 06/2017 |
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REQ-008/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 07/2017 |
Requerimento 008/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 07/2017 |
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REQ-009/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 08/2017 |
Requerimento 009/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 08/2017 |
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REQ-010/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 09/2017 |
Requerimento 010/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 09/2017 |
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REQ-011/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 10/2017 |
Requerimento 011/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 10/2017 |
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REQ-016/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 12/2017 |
Requerimento 016/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 12/2017 |
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REQ-017/2017 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 13/2017 |
Requerimento 017/2017 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de lei nº 13/2017 |
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REQ-002/2017 | Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 01/2017 |
Requerimento 002/2017 Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 01/2017 |
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REQ-003/2017 | Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 02/2017 |
Requerimento 003/2017 Tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 02/2017 |
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REQ-013/2016 | Requeirmento nº13/2016, de autoria do Sr. Carlos Raymundo de Rezende e outors, que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º... |
Requerimento 013/2016 Requeirmento nº13/2016, de autoria do Sr. Carlos Raymundo de Rezende e outors, que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º... |
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REQ-014/2016 | Requeirmento nº14/2016, de autoria do Sr. Carlos Raymundo de Rezende e outors, que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º... |
Requerimento 014/2016 Requeirmento nº14/2016, de autoria do Sr. Carlos Raymundo de Rezende e outors, que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos projetos de lei n.º... |
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REQ-003/2016 | Requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 03/2016, votar o Projeto em dois turnos na reunião |
Requerimento 003/2016 Requerimento de urgência ao projeto de Lei nº 03/2016, votar o Projeto em dois turnos na reunião |
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REQ-024/2015 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 24/2015 de votação em primeira e segunda discussão na mesma reunião |
Requerimento 024/2015 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 24/2015 de votação em primeira e segunda discussão na mesma reunião |
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REQ-025/2015 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 24/2015 de votação em primeira e segunda discussão na mesma reunião |
Requerimento 025/2015 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 24/2015 de votação em primeira e segunda discussão na mesma reunião |
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REQ-026/2015 | Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 24/2015 de votação em primeira e segunda discussão na mesma reunião |
Requerimento 026/2015 Requerimento de tramitação de urgência ao Projeto de Lei nº 24/2015 de votação em primeira e segunda discussão na mesma reunião |
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REQ-019/2015 | Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de lei nº 18/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 019/2015 Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de lei nº 18/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-020/2015 | Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de lei nº 19/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
Requerimento 020/2015 Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de lei nº 19/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o... |
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REQ-001/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º01/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 001/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º01/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-002/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º02/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 002/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º02/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-003/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º03/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 003/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º03/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-004/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º04/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 004/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º04/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-005/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º05/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 005/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º05/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-006/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º06/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 006/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º06/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-007/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º07/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 007/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º07/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-008/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º08/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 008/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º08/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-009/2015 | o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º09/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
Requerimento 009/2015 o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º09/2015, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,... |
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REQ-027/2014 | requer a tramitação de urgência ao Projeto nº 38/2014; |
Requerimento 027/2014 requer a tramitação de urgência ao Projeto nº 38/2014; |
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REQ-025/2014 | Regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei nº. 029/2014. |
Requerimento 025/2014 Regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei nº. 029/2014. |
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REQ-026/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do projeto de Lei nº. 032/2014. |
Requerimento 026/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do projeto de Lei nº. 032/2014. |
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REQ-022/2014 | Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº. 27/2014. |
Requerimento 022/2014 Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº. 27/2014. |
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REQ-023/2014 | Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 28/2014. |
Requerimento 023/2014 Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 28/2014. |
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REQ-024/2014 | Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 30/2014. |
Requerimento 024/2014 Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 30/2014. |
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REQ-013/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 18/2014. |
Requerimento 013/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 18/2014. |
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REQ-014/2014 | Concessão de Regime de Urgências Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 19/2014. |
Requerimento 014/2014 Concessão de Regime de Urgências Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 19/2014. |
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REQ-015/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº. 20/2014. |
Requerimento 015/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº. 20/2014. |
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REQ-016/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 21/2014. |
Requerimento 016/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 21/2014. |
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REQ-017/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 22/2014. |
Requerimento 017/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 22/2014. |
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REQ-018/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 23/2014. |
Requerimento 018/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 23/2014. |
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REQ-019/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 24/2014. |
Requerimento 019/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 24/2014. |
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REQ-008/2014 | Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 13/2014. |
Requerimento 008/2014 Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 13/2014. |
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REQ-010/2014 | Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 11/2004. |
Requerimento 010/2014 Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº. 11/2004. |
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REQ-004/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 002/2014. |
Requerimento 004/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 002/2014. |
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REQ-005/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 03/2014. |
Requerimento 005/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 03/2014. |
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REQ-006/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 51/2013. |
Requerimento 006/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 51/2013. |
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REQ-001/2014 | Concessão de Regime Especial de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº. 051/2013. |
Requerimento 001/2014 Concessão de Regime Especial de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº. 051/2013. |
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REQ-002/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 052/2013. |
Requerimento 002/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 052/2013. |
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REQ-003/2014 | Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 053/2014. |
Requerimento 003/2014 Concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 053/2014. |
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REQ-030/2013 | Concessão de Regime Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 47/2013. |
Requerimento 030/2013 Concessão de Regime Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 47/2013. |
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REQ-029/2013 | Concessão de Regime Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 46/2013. |
Requerimento 029/2013 Concessão de Regime Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 46/2013. |
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REQ-028/2013 | Concessão de Regime Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 45/2013. |
Requerimento 028/2013 Concessão de Regime Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 45/2013. |
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REQ-025/2013 | Concede o Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 038/2013. |
Requerimento 025/2013 Concede o Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 038/2013. |
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REQ-026/2013 | Seja concedido Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 039/2013. |
Requerimento 026/2013 Seja concedido Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº. 039/2013. |
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REQ-027/2013 | Seja concedido o Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 040/2013. |
Requerimento 027/2013 Seja concedido o Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 040/2013. |
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REQ-023/2013 | Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 029/2013. |
Requerimento 023/2013 Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 029/2013. |
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REQ-021/2013 | Urgência Especial para tramitação de Projeto de Lei. |
Requerimento 021/2013 Urgência Especial para tramitação de Projeto de Lei. |
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REQ-013/2013 | Requerimento de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 11/2013. |
Requerimento 013/2013 Requerimento de Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº. 11/2013. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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MOC-009/2022 | Moção Congratulação e Louvou a Sra. Edna Lúcia Barbosa Santos |
Moção 009/2022 Moção Congratulação e Louvou a Sra. Edna Lúcia Barbosa Santos |
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MOC-004/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Jaquelina Cassia de Paula, |
Moção 004/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Jaquelina Cassia de Paula, |
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MOC-010/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Luciana Aparecida Dionísio, |
Moção 010/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Luciana Aparecida Dionísio, |
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MOC-005/2022 | Moção de Congratulação e Louvor para a Srta. Helena Pereira da Silva |
Moção 005/2022 Moção de Congratulação e Louvor para a Srta. Helena Pereira da Silva |
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MOC-006/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Benedita Amélia Batista. |
Moção 006/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Benedita Amélia Batista. |
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MOC-007/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Silvia de Cassia Oliveira Costa |
Moção 007/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Sra. Silvia de Cassia Oliveira Costa |
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MOC-008/2022 | Congratulação e Louvor a Sra. Maria Josiani de Sousa Lupércio |
Moção 008/2022 Congratulação e Louvor a Sra. Maria Josiani de Sousa Lupércio |
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MOC-003/2022 | Moção de Congratulação e Louvor a Senhora Maria do Carmo Faria dos Santos, |
Moção 003/2022 Moção de Congratulação e Louvor a Senhora Maria do Carmo Faria dos Santos, |
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MOC-006/2021 | Os vereadores que esta subscrevem solicitam a V.Exa., ouvido o Plenário e após a regular tramitação, seja encaminhada MOÇÃO aos familiares do saudoso Dr. Almir Prudente... |
Moção 006/2021 Os vereadores que esta subscrevem solicitam a V.Exa., ouvido o Plenário e após a regular tramitação, seja encaminhada MOÇÃO aos familiares do saudoso Dr. Almir Prudente... |
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MOC-002/2017 | Moção de Pesar da Professora Sra. Doroteia Costa de Oliveira |
Moção 002/2017 Moção de Pesar da Professora Sra. Doroteia Costa de Oliveira |
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MOC-007/2014 | Moção de Congratulações e Louvor aos jovens pelo recebimento de Medalha de Bronze nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. de 2013. |
Moção 007/2014 Moção de Congratulações e Louvor aos jovens pelo recebimento de Medalha de Bronze nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. de 2013. |
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MOC-008/2014 | Moção de Congratulações e Louvor nº. 08/2014, aos jovens pelo recebimento de Menção Honrosa nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2013. |
Moção 008/2014 Moção de Congratulações e Louvor nº. 08/2014, aos jovens pelo recebimento de Menção Honrosa nas Olimpíadas Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2013. |
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MOC-009/2014 | Moção de Congratulações e Louvor nº. 09/2014 aos jovens pelo recebimento de Menção Honrosa nas Olimpíadas Mineira de Matemática em 2013. |
Moção 009/2014 Moção de Congratulações e Louvor nº. 09/2014 aos jovens pelo recebimento de Menção Honrosa nas Olimpíadas Mineira de Matemática em 2013. |
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MOC-001/2014 | Moção de Pesar nº. 01/2014, pelo falecimento do Sr. Vicente Dionísio Sobrinho. |
Moção 001/2014 Moção de Pesar nº. 01/2014, pelo falecimento do Sr. Vicente Dionísio Sobrinho. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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EMD-001/2022 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 020/2022 EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 |
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EMD-012/2014 | Passa o Art. 1º Fica Criada mais uma vaga ao cargo de Coordenador, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração de recrutamento ampla nivel de vencimento... |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2014 Passa o Art. 1º Fica Criada mais uma vaga ao cargo de Coordenador, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração de recrutamento ampla nivel de vencimento... |
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EMD-013/2014 | Emenda aditiva Paragrafo Unico- As despesas decorrentes desta lei corerrão por conta de dotaçãop orçamentária próprias do orçamento municipal. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2014 Emenda aditiva Paragrafo Unico- As despesas decorrentes desta lei corerrão por conta de dotaçãop orçamentária próprias do orçamento municipal. |
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EMD-007/2014 | Emenda Modificativa nº. 01, ao Projeto de Lei nº. 32/2014. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2014 Emenda Modificativa nº. 01, ao Projeto de Lei nº. 32/2014. |
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EMD-001/2014 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 014/2014. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 014/2014 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 014/2014. |
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EMD-010/2013 | Emenda Aditiva 01, Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 032/213. |
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 032/2013 Emenda Aditiva 01, Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º. do Projeto de Lei nº. 032/213. |
Identificação | Ementa/Assunto | ||
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PEO-001/2021 | Acrescenta o artigo 129-A na Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do município |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2021 Acrescenta o artigo 129-A na Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do município |
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PEO-001/2017 | Altera a redação da alinea "a" inciso I artigo 32 da Lei Orgânica Municipal |
Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2017 Altera a redação da alinea "a" inciso I artigo 32 da Lei Orgânica Municipal |