LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

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Ato da Presidência Nº 005, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 005/2020

Ato da Presidência Nº 004, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Expediente Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 004/2020