Resolução Nº 007, de 12 de Novembro de 2019
Resolução Nº 006, de 12 de Novembro de 2019
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Ementa: Cria o boletim informativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências
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Indexação: boletim
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Texto Orginal:
Resolução Nº 006/2019
Resolução Nº 004, de 08 de Outubro de 2019
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Ementa: Revoga a Resolução nº 03/2019, que dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
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Indexação: revoga
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Texto Orginal:
Resolução Nº 004/2019
Resolução Nº 003, de 20 de Agosto de 2019
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Ementa: Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 003/2019
Resolução Nº 001, de 18 de Março de 2019
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Ementa: "Institui a Comenda Vereador Messias Ismael de Figueiredo, no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, e dá outras providências."
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Texto Orginal:
Resolução Nº 001/2019
Resolução Nº 002, de 18 de Setembro de 2018
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Ementa: Autoriza a realização de despesas para custeio de deslocamento, refeições e hospedagem dos integrantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas, da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
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Indexação: PJ
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2018
Resolução Nº 001, de 07 de Agosto de 2018
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Ementa: Altera a Resolução nº 01/2002, que regulamenta a concessão de diárias de viagens dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal.
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Indexação: parlamento
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Texto Orginal:
Resolução Nº 001/2018
Resolução Nº 004, de 04 de Outubro de 2017
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Ementa: Altera a redação dos artigos 92 e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
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Texto Orginal:
Resolução Nº 004/2017
Resolução Nº 003, de 06 de Junho de 2017
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Ementa: Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 003/2017
Resolução Nº 002, de 04 de Abril de 2017
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Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Cachoeira de Minas a aderir ao programa “Parlamento Jovem”, criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Resolução Nº 002/2017