Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2673, de 25 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2672, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2672/2021

Lei Ordinária Nº 2671, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2671/2021

Lei Ordinária Nº 2670, de 17 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2669, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de água e energia elétrica do espaço que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2669/2021

Lei Ordinária Nº 2668, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE de Cachoeira de Minas - MG, tratada na Lei Municipal nº 2610/2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2668/2021

Lei Ordinária Nº 2667, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2610/2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2667/2021

Lei Ordinária Nº 2666, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2666/2021

Lei Ordinária Nº 2665, de 22 de Outubro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2665/2021

Lei Ordinária Nº 2663, de 21 de Outubro de 2021