Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2658, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2658/2021

Lei Ordinária Nº 2657, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2657/2021

Lei Ordinária Nº 2656, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2656/2021

Lei Ordinária Nº 2655, de 18 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2654, de 18 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2653, de 04 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2653/2021

Lei Ordinária Nº 2652, de 04 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU para o exercício de 2022, ratifica planta de valores para fins IPTU de acordo com o Código Tributário Municipal – Lei 1677/2001 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2652/2021

Lei Ordinária Nº 2651, de 02 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2650, de 09 de Julho de 2021

Lei Ordinária Nº 2649, de 28 de Junho de 2021