Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2703, de 18 de Março de 2022

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – para Aquisição de 01 caminhão 4X2 e 01 Retroescavadeira sobre rodas.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2703/2022

Lei Ordinária Nº 2702, de 18 de Março de 2022

Lei Ordinária Nº 2701, de 18 de Março de 2022

Lei Ordinária Nº 2700, de 18 de Março de 2022

Lei Ordinária Nº 2699, de 18 de Março de 2022

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2.021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2699/2022

Lei Ordinária Nº 2698, de 03 de Março de 2022

  • Ementa: Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2698/2022

Lei Ordinária Nº 2697, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2697/2022

Lei Ordinária Nº 2696, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – Reforma de Prédio Municipal utilizado pela Empresa Megacabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2696/2022

Lei Ordinária Nº 2695, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2695/2022

Lei Ordinária Nº 2694, de 01 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Leis Municipais nº 2.520/2017 e 2555/2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2694/2022