Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 021, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sm. Presidente da Câmara a construir e reconstruir as estradas que ligam aos Municípios seguintes.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 021/1925

Lei Ordinária Nº 020, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sm. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim publico.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 020/1925

Lei Ordinária Nº 019, de 06 de Março de 1925

Lei Ordinária Nº 018, de 18 de Janeiro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a pagar ela verba de instrução Publica, a Escola Dº José Braz a quantia de um conto de reis.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 018/1925

Lei Ordinária Nº 017, de 10 de Novembro de 1924

Lei Ordinária Nº 016, de 10 de Novembro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Sm. Presidente e Agente Executivo a contrair o empréstimo de cinquenta contos de reis (50/000/000) para instalação de água potável.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 016/1924

Lei Ordinária Nº 015, de 10 de Novembro de 1924

Lei Ordinária Nº 014, de 14 de Outubro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Presidente e Agente Executivo a fazer contrato com o Sm. José Borges de Rezende, da água de sua propriedade.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 014/1924

Lei Ordinária Nº 013, de 09 de Outubro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara e Agente Executivo a despender 500.000, auxilio a caixa escolar do Município.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 013/1924

Lei Ordinária Nº 012, de 09 de Outubro de 1924