Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 019, de 06 de Março de 1925

Lei Ordinária Nº 018, de 18 de Janeiro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a pagar ela verba de instrução Publica, a Escola Dº José Braz a quantia de um conto de reis.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 018/1925

Lei Ordinária Nº 017, de 10 de Novembro de 1924

Lei Ordinária Nº 016, de 10 de Novembro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Sm. Presidente e Agente Executivo a contrair o empréstimo de cinquenta contos de reis (50/000/000) para instalação de água potável.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 016/1924

Lei Ordinária Nº 015, de 10 de Novembro de 1924

Lei Ordinária Nº 014, de 14 de Outubro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Presidente e Agente Executivo a fazer contrato com o Sm. José Borges de Rezende, da água de sua propriedade.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 014/1924

Lei Ordinária Nº 013, de 09 de Outubro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara e Agente Executivo a despender 500.000, auxilio a caixa escolar do Município.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 013/1924

Lei Ordinária Nº 012, de 09 de Outubro de 1924

Lei Ordinária Nº 011, de 12 de Setembro de 1924

Lei Ordinária Nº 010, de 06 de Agosto de 1924

  • Ementa: Autoriza o Presidente e Agente executivo a pagar pela verba de Santo Antônio do Itahym 500.000 para investimento de Cemitério.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 010/1924