Lei Ordinária Nº 2689, de 22 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2689/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2670/2021

Lei Ordinária Nº 2688, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2688/2021

Lei Ordinária Nº 2687, de 10 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2686, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2686/2021

Lei Ordinária Nº 2685, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2685/2021

Lei Ordinária Nº 2684, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2684/2021

Lei Ordinária Nº 2683, de 09 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2682, de 09 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2681, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.651 de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2681/2021

Lei Ordinária Nº 2680, de 09 de Dezembro de 2021