Lei Ordinária Nº 2612, de 06 de Novembro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.021.
  • Indexação: 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2612/2020

Lei Ordinária Nº 2611, de 06 de Novembro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei nº. 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.
  • Indexação: ldo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2611/2020

Lei Ordinária Nº 2610, de 06 de Novembro de 2020

  • Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
  • Indexação: Subvenção
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2610/2020

Lei Ordinária Nº 2609, de 06 de Novembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2608, de 26 de Outubro de 2020

  • Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021- 2024.
  • Indexação: Vereadores
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2608/2020

Lei Ordinária Nº 2607, de 26 de Outubro de 2020

  • Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
  • Indexação: subsidios
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2607/2020

Lei Ordinária Nº 2606, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
  • Indexação: 2512
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2606/2020

Lei Ordinária Nº 2605, de 29 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a Lei.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2605/2020

Lei Ordinária Nº 2604, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA.
  • Indexação: altera nomenclaturar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2603/2020