Lei Ordinária Nº 2605, de 29 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a Lei.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2605/2020

Lei Ordinária Nº 2604, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA.
  • Indexação: altera nomenclaturar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2603/2020

Lei Ordinária Nº 2602, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2602/2020

Lei Ordinária Nº 2601, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Indexação: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2601/2020

Lei Ordinária Nº 2600, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: “Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002".
  • Indexação: Altera dispositivo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2600/2020

Lei Ordinária Nº 2599, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente - aquisição de micro-ônibus adaptado para APAE.
  • Indexação: Aquisição de Ônibus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2599/2020

Lei Ordinária Nº 2598, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município
  • Indexação: Apae
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2598/2020

Lei Ordinária Nº 2597, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
  • Indexação: Agente comunitário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2020

Lei Ordinária Nº 2596, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: Remuneração
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2596/2020