Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2598, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município
  • Indexação: Apae
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2598/2020

Lei Ordinária Nº 2597, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
  • Indexação: Agente comunitário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2020

Lei Ordinária Nº 2596, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: Remuneração
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2595, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais
  • Indexação: Remunerações
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2595/2020

Lei Ordinária Nº 2594, de 16 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera a lei municipal nº. 1.326/1995, modificada pela lei municipal nº. 1.567/1999, que institui o conselho municipal de assistência social e da outras providencias
  • Indexação: Assistência social
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2594/2020

Lei Ordinária Nº 2593, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
  • Indexação: 1402
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2593/2020

Lei Ordinária Nº 2592, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
  • Indexação: 2572
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2592/2019

Lei Ordinária Nº 2591, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
  • Indexação: Aclama
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2591/2019

Lei Ordinária Nº 2590, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
  • Indexação: Pmg
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2590/2019

Lei Ordinária Nº 2589, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Indexação: Ajubi
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2589/2019