Lei Ordinária Nº 2612, de 06 de Novembro de 2020
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes
para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.021.
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Indexação: 2021
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2612/2020
Lei Ordinária Nº 2611, de 06 de Novembro de 2020
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Ementa: Altera a Lei nº. 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020.
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Indexação: ldo
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2611/2020
Lei Ordinária Nº 2610, de 06 de Novembro de 2020
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Ementa: Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
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Indexação: Subvenção
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2610/2020
Lei Ordinária Nº 2609, de 06 de Novembro de 2020
Lei Ordinária Nº 2608, de 26 de Outubro de 2020
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Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-
2024.
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Indexação: Vereadores
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2608/2020
Lei Ordinária Nº 2607, de 26 de Outubro de 2020
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Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A
LEGISLATURA 2021/2024.
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Indexação: subsidios
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2607/2020
Lei Ordinária Nº 2606, de 03 de Setembro de 2020
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Ementa: Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG e dá
outras providências.
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Indexação: 2512
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2606/2020
Lei Ordinária Nº 2605, de 29 de Julho de 2020
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Ementa: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de
dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências
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Indexação: Altera a Lei.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2605/2020
Lei Ordinária Nº 2604, de 13 de Julho de 2020
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Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA
E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA.
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Indexação: altera nomenclaturar
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2604/2020
Lei Ordinária Nº 2603, de 13 de Julho de 2020
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Indexação: Lei Orçamentária
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2603/2020