Lei Ordinária Nº 2581, de 11 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2580, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Transforma o cargo de FISCAL SANITÁRIO em cargo de provimento efetivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.883, de 08 de junho de 2006, quanto aos requisitos para provimento do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2580/2019

Lei Ordinária Nº 2579, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Altera o § 1º. do Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2579/2019

Lei Ordinária Nº 2578, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Altera o § 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 e suas alterações”.
  • Indexação: altera
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2578/2019

Lei Ordinária Nº 2577, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Indexação: grifit
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2577/2019

Lei Ordinária Nº 2576, de 10 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2575, de 05 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Altera o artigo 169 e Parágrafo Único, da Lei Municipal nº. 1.677/2001, que dispõe sobre as Alterações e Consolidação Tributária do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências”.
  • Indexação: altera
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2575/2019

Lei Ordinária Nº 2574, de 05 de Setembro de 2019

  • Ementa: Extingue cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Cachoeira de Minas - MG e dá outra providência.
  • Indexação: extingue
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2574/2019

Lei Ordinária Nº 2573, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2573/2019

Lei Ordinária Nº 2572, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias.
  • Indexação: cria
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2572/2019