Lei Ordinária Nº 2662, de 04 de Outubro de 2021

• Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2662/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2648/2021

Lei Ordinária Nº 2661, de 22 de Setembro de 2021

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2661/2021

Lei Ordinária Nº 2660, de 22 de Setembro de 2021

• Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2660/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2615/2020

Lei Ordinária Nº 2659, de 22 de Setembro de 2021

• Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA.
• Indexação: mapa
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2659/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2615/2020

Lei Ordinária Nº 2658, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2658/2021

Lei Ordinária Nº 2657, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2657/2021

Lei Ordinária Nº 2656, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2656/2021

Lei Ordinária Nº 2655, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.461/2016, que “dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica”.
• Indexação: 2.461
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2655/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2461/2016

Lei Ordinária Nº 2654, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG, e 1402/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2654/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1682/2002 Lei Ordinária Nº 1402/1996

Lei Ordinária Nº 2653, de 04 de Agosto de 2021

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2653/2021