Leis Ordinárias

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Lei Ordinária Nº 2593, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
  • Indexação: 1402
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2593/2020

Lei Ordinária Nº 2592, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
  • Indexação: 2572
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2592/2019

Lei Ordinária Nº 2591, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
  • Indexação: Aclama
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2591/2019

Lei Ordinária Nº 2590, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
  • Indexação: Pmg
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2590/2019

Lei Ordinária Nº 2589, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Indexação: Ajubi
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2589/2019

Lei Ordinária Nº 2588, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2588/2019

Lei Ordinária Nº 2587, de 29 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2583, de 25 de Novembro de 2019

  • Ementa: Altera denominação de Ação constante da Lei Municipal nº 2.513, de 08/12/2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2583/2019

Lei Ordinária Nº 2586, de 20 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2585, de 20 de Novembro de 2019

  • Ementa: “Altera a redação do Parágrafo 2º do Artigo 13, da Lei Municipal nº. 2.238/2011, que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2585/2019