Atos da Presidência

  1. Início
  2. Legislação
  3. Atos da Presidência

Ato da Presidência Nº 001, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Controle Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2021

Ato da Presidência Nº 006, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 006/2020

Ato da Presidência Nº 005, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 005/2020

Ato da Presidência Nº 004, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Expediente Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 004/2020

Ato da Presidência Nº 003, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: Reajusta o valor do Vale Alimentação, concedido através da Resolução nº 02/2013, de 28/05/2013, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: vale alimentação.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 003/2020

Ato da Presidência Nº 002, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, nos dias que menciona, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 002/2020

Ato da Presidência Nº 001, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Suspende o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG nos dias que menciona, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: (Covid-19)
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2020

Ato da Presidência Nº 004, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: Redesigna a data da realização da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, do dia 03 de dezembro de 2019, para o dia 28 de novembro de 2019.
  • Indexação: redesigna
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 004/2019

Ato da Presidência Nº 003, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta os dias e horários de reunião das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 003/2019

Ato da Presidência Nº 002, de 18 de Março de 2019

  • Ementa: Reajusta o valor do Vale Alimentação, concedido através da Resolução n° 02/2013, de 28/05/2013, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 002/2019