Atos da Presidência

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Ato da Presidência Nº 001, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: Estabelece feriado aos Servidores e empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, no dia 29 de outubro de 2021, em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro de 2021.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2021

Ato da Presidência Nº 001, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Controle Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2021

Ato da Presidência Nº 006, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 006/2020

Ato da Presidência Nº 005, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 005/2020

Ato da Presidência Nº 004, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Expediente Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 004/2020

Ato da Presidência Nº 003, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: Reajusta o valor do Vale Alimentação, concedido através da Resolução nº 02/2013, de 28/05/2013, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: vale alimentação.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 003/2020

Ato da Presidência Nº 002, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, nos dias que menciona, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 002/2020

Ato da Presidência Nº 001, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Suspende o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG nos dias que menciona, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: (Covid-19)
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2020

Ato da Presidência Nº 004, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: Redesigna a data da realização da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, do dia 03 de dezembro de 2019, para o dia 28 de novembro de 2019.
  • Indexação: redesigna
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 004/2019

Ato da Presidência Nº 003, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta os dias e horários de reunião das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 003/2019