Lei Ordinária Nº 2630, de 04 de Março de 2021
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Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a
Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2630/2021
Lei Ordinária Nº 2629, de 04 de Março de 2021
Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Fevereiro de 2021
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Ementa: “Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007,
2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de
estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2628/2021
Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Fevereiro de 2021
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Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO
CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999”
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2627/2021
Lei Ordinária Nº 2626, de 10 de Fevereiro de 2021
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Ementa: Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de
convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá
outras providências.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2626/2021
Lei Ordinária Nº 2625, de 26 de Janeiro de 2021
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Ementa: Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2625/2021
Lei Ordinária Nº 2624, de 26 de Janeiro de 2021
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Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2624/2021
Lei Ordinária Nº 2623, de 26 de Janeiro de 2021
Ato da Presidência Nº 001, de 18 de Janeiro de 2021
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Controle Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
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Indexação: nomeação
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Texto Orginal:
Ato da Presidência Nº 001/2021
Lei Complementar Nº 026, de 16 de Janeiro de 2021
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Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
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Indexação: cargo
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Texto Orginal:
Lei Complementar Nº 026/2021