Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2630, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: “Altera disposição da Lei Municipal 2.577/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2630/2021

Lei Ordinária Nº 2629, de 04 de Março de 2021

Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019 que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2628/2021

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.021, PREVISTOS NA LEI 1.583 DE 16/12/1.999”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2627/2021

Lei Ordinária Nº 2626, de 10 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei 2.561/2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2626/2021

Lei Ordinária Nº 2625, de 26 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2625/2021

Lei Ordinária Nº 2624, de 26 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2624/2021

Lei Ordinária Nº 2623, de 26 de Janeiro de 2021

Ato da Presidência Nº 001, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Controle Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2021

Lei Complementar Nº 026, de 16 de Janeiro de 2021

  • Ementa: FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CARGOS E EMPREGOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
  • Indexação: cargo
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 026/2021