Legislação On-line

Lei Complementar Nº 027, de 25 de Janeiro de 2022

Portaria Nº 001, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Concede férias regulamentares a Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2022

Portaria Nº 014, de 23 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Declara Ponto Facultativo aos funcionários Públicos Municipais da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas datas especificadas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2021

Lei Ordinária Nº 2689, de 22 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2689/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2670/2021

Lei Ordinária Nº 2688, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2688/2021

Lei Ordinária Nº 2687, de 10 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2686, de 10 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2685, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2685/2021

Lei Ordinária Nº 2684, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2684/2021

Lei Ordinária Nº 2683, de 09 de Dezembro de 2021