Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2697, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2697/2022

Lei Ordinária Nº 2696, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – Reforma de Prédio Municipal utilizado pela Empresa Megacabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2696/2022

Lei Ordinária Nº 2695, de 16 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2695/2022

Ato da Presidência Nº 002, de 11 de Fevereiro de 2022

Ato da Presidência Nº 001, de 11 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: NOMEIA OS FISCAIS PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DE PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA A VAGA DE SERVIÇOS GERAIS DO LEGISLATIVO
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2022

Lei Ordinária Nº 2694, de 01 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Leis Municipais nº 2.520/2017 e 2555/2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2694/2022

Lei Ordinária Nº 2693, de 01 de Fevereiro de 2022

Lei Ordinária Nº 2692, de 25 de Janeiro de 2022

  • Ementa: AUTORIZA A RETIRADA DE ENTULHO DE CONSTRUÇÕES PERTENCENTES A PROPRIETÁRIOS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DEMOLIDAS EM RAZÃO DE LAUDO TÉCNICO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2692/2022

Lei Ordinária Nº 2691, de 25 de Janeiro de 2022

  • Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.022, PREVISTOS NA LEI Nº 1.583 DE 16/12/1.999.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2691/2022

Lei Ordinária Nº 2690, de 25 de Janeiro de 2022