Legislação On-line

Portaria Nº 012, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Exoneração da Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares
  • Indexação: anelize
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Portaria Nº 011, de 30 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2622, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
  • Indexação: controle interno
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2622/2020

Lei Ordinária Nº 2621, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Indexação: ajubi
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2620, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
  • Indexação: ACLAMA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2620/2020

Lei Ordinária Nº 2619, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
  • Indexação: PmG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2619/2020

Lei Ordinária Nº 2618, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
  • Indexação: Altera
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2618/2020

Lei Ordinária Nº 2617, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
  • Indexação: Abono
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2617/2020

Lei Ordinária Nº 2616, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Fixa
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2616/2020

Lei Ordinária Nº 2615, de 07 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2021.
  • Indexação: Orçamento
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2615/2020