Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2719, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2718, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2717, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2717/2022

Lei Ordinária Nº 2716, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Acrescenta o Artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cachoeira de Minas/MG, para a Legislatura 2021/2024.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2716/2022
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2607/2020

Lei Ordinária Nº 2715, de 12 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2714, de 12 de Abril de 2022

Portaria Nº 005, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2022

Portaria Nº 004, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2022

Lei Ordinária Nº 2713, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimentos de cargos comissionados do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG – Leis Municipais 1402/1996, 2.593/2020 e 2605/2020 e dá outra providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2713/2022
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1402/1996

Lei Ordinária Nº 2712, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2712/2022