Lei Ordinária Nº 2719, de 28 de Abril de 2022
Lei Ordinária Nº 2718, de 28 de Abril de 2022
Lei Ordinária Nº 2717, de 28 de Abril de 2022
-
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O
PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2022 – LEI 2.651/2021.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2717/2022
Lei Ordinária Nº 2716, de 12 de Abril de 2022
-
Ementa: Acrescenta o Artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020,
que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do
Município de Cachoeira de Minas/MG, para a Legislatura
2021/2024.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2716/2022
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 2607/2020
Lei Ordinária Nº 2715, de 12 de Abril de 2022
Lei Ordinária Nº 2714, de 12 de Abril de 2022
-
Ementa: Autoriza o Poder Público a instituir Programa de distribuição de ração aos animais de rua.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2714/2022
Portaria Nº 005, de 12 de Abril de 2022
-
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
-
Texto Orginal:
Portaria Nº 005/2022
Portaria Nº 004, de 12 de Abril de 2022
-
Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
-
Texto Orginal:
Portaria Nº 004/2022
Lei Ordinária Nº 2713, de 31 de Março de 2022
-
Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimentos de cargos comissionados do
Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG – Leis Municipais
1402/1996, 2.593/2020 e 2605/2020 e dá outra providências.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2713/2022
-
Legislação Relacionada:
Lei Ordinária Nº 1402/1996
Lei Ordinária Nº 2712, de 31 de Março de 2022
-
Ementa: PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS
PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2712/2022