Lei Ordinária Nº 2655, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.461/2016, que “dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica”.
• Indexação: 2.461
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2655/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2461/2016

Lei Ordinária Nº 2654, de 18 de Agosto de 2021

• Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG, e 1402/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2654/2021
• Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1682/2002 Lei Ordinária Nº 1402/1996

Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Agosto de 2021

• Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cachoeira de Minas ao Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho Neto – Betinho Pinto Coelho
• Indexação: betinho
• Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2021

Lei Ordinária Nº 2653, de 04 de Agosto de 2021

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2653/2021

Lei Ordinária Nº 2652, de 04 de Agosto de 2021

• Ementa: Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU para o exercício de 2022, ratifica planta de valores para fins IPTU de acordo com o Código Tributário Municipal – Lei 1677/2001 e dá outras providências.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2652/2021

Lei Ordinária Nº 2651, de 02 de Agosto de 2021

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2651/2021

Portaria Nº 008, de 29 de Julho de 2021

• Ementa: Exonera a Sra. Maria Inez Costa Oliveira Castro, Substituta do cargo de Assistente Técnico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
• Indexação: exo
• Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 006, de 22 de Julho de 2021

• Ementa: Nomeia a Sra. Maysa de Sousa Lima para ocupar provisoriamente o cargo de Serviços Gerais do Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
• Indexação: nomear
• Texto Orginal: Portaria Nº 006/2021

Portaria Nº 005, de 21 de Julho de 2021

• Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Sr. Alexandre dos Santos Carlos da Câmara Municipal que especifica.
• Indexação: férias
• Texto Orginal: Portaria Nº 005/2021

Lei Ordinária Nº 2650, de 09 de Julho de 2021

• Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de veículos.
• Indexação: abre
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2650/2021