Legislação On-line

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia o Sr. Ivonilto Machado para o cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG, de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: jur
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2021

Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal que especifica.
  • Indexação: IVONILTO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2021

Portaria Nº 012, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Exoneração da Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares
  • Indexação: anelize
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Portaria Nº 011, de 30 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2622, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
  • Indexação: controle interno
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2622/2020

Lei Ordinária Nº 2621, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Indexação: ajubi
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2620, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
  • Indexação: ACLAMA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2620/2020

Lei Ordinária Nº 2619, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
  • Indexação: PmG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2619/2020

Lei Ordinária Nº 2618, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
  • Indexação: Altera
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2618/2020

Lei Ordinária Nº 2617, de 17 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
  • Indexação: Abono
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2617/2020