Legislação On-line

Portaria Nº 005, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2022

Portaria Nº 004, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2022

Lei Ordinária Nº 2713, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: Altera nomenclatura e nível de vencimentos de cargos comissionados do Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG – Leis Municipais 1402/1996, 2.593/2020 e 2605/2020 e dá outra providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2713/2022
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 1402/1996

Lei Ordinária Nº 2712, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: PROMOVE A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2712/2022

Lei Ordinária Nº 2711, de 31 de Março de 2022

Lei Ordinária Nº 2710, de 31 de Março de 2022

Lei Ordinária Nº 2709, de 31 de Março de 2022

  • Ementa: Cria cargo comissionado de Coordenador de Transportes da Saúde no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2709/2022

Lei Ordinária Nº 2708, de 31 de Março de 2022

Portaria Nº 003, de 30 de Março de 2022

  • Ementa: Concede férias regulamentares ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: férias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2022

Lei Ordinária Nº 2707, de 28 de Março de 2022