Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021
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Ementa: Nomeia o Sr. Ivonilto Machado para o cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG, de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
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Indexação: jur
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Texto Orginal:
Portaria Nº 001/2021
Portaria Nº 004, de 03 de Janeiro de 2021
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Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor da Câmara Municipal que especifica.
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Indexação: IVONILTO
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Texto Orginal:
Portaria Nº 004/2021
Portaria Nº 012, de 30 de Dezembro de 2020
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Ementa: Exoneração da Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares
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Indexação: anelize
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Texto Orginal:
Portaria Nº 012/2020
Portaria Nº 011, de 30 de Dezembro de 2020
Lei Ordinária Nº 2622, de 22 de Dezembro de 2020
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Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
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Indexação: controle interno
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2622/2020
Lei Ordinária Nº 2621, de 22 de Dezembro de 2020
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
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Indexação: ajubi
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2621/2020
Lei Ordinária Nº 2620, de 22 de Dezembro de 2020
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
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Indexação: ACLAMA
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2620/2020
Lei Ordinária Nº 2619, de 22 de Dezembro de 2020
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar
a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
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Indexação: PmG
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2619/2020
Lei Ordinária Nº 2618, de 17 de Dezembro de 2020
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.603 de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes
para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2021.
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Indexação: Altera
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2618/2020
Lei Ordinária Nº 2617, de 17 de Dezembro de 2020
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da
Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
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Indexação: Abono
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 2617/2020