Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2655, de 18 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2654, de 18 de Agosto de 2021

Decreto Legislativo Nº 002, de 17 de Agosto de 2021

  • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Cachoeira de Minas ao Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho Neto – Betinho Pinto Coelho
  • Indexação: betinho
  • Texto Orginal: Decreto Legislativo Nº 002/2021

Lei Ordinária Nº 2653, de 04 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2653/2021

Lei Ordinária Nº 2652, de 04 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU para o exercício de 2022, ratifica planta de valores para fins IPTU de acordo com o Código Tributário Municipal – Lei 1677/2001 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2652/2021

Lei Ordinária Nº 2651, de 02 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2651/2021

Portaria Nº 008, de 29 de Julho de 2021

  • Ementa: Exonera a Sra. Maria Inez Costa Oliveira Castro, Substituta do cargo de Assistente Técnico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Indexação: exo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2021

Portaria Nº 006, de 22 de Julho de 2021

  • Ementa: Nomeia a Sra. Maysa de Sousa Lima para ocupar provisoriamente o cargo de Serviços Gerais do Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: nomear
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2021

Portaria Nº 005, de 21 de Julho de 2021

  • Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Sr. Alexandre dos Santos Carlos da Câmara Municipal que especifica.
  • Indexação: férias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2021

Lei Ordinária Nº 2650, de 09 de Julho de 2021