Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2676, de 29 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2675, de 25 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2674, de 25 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2673, de 25 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2672, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2672/2021

Lei Ordinária Nº 2671, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2671/2021

Lei Ordinária Nº 2670, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
  • Indexação: ABONO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2670/2021

Lei Ordinária Nº 2669, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de água e energia elétrica do espaço que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2669/2021

Emenda à Lei Orgânica Nº 001, de 17 de Novembro de 2021

  • Ementa: Acrescenta o artigo 129-A na Lei Orgânica Municipal, dispondo sobre apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do Município.
  • Indexação: eme
  • Texto Orginal: Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021

Ato da Presidência Nº 001, de 28 de Outubro de 2021

  • Ementa: Estabelece feriado aos Servidores e empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, no dia 29 de outubro de 2021, em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro de 2021.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2021