Legislação On-line

Portaria Nº 001, de 17 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Concede férias regulamentares a Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares, do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2022

Portaria Nº 014, de 23 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Declara Ponto Facultativo aos funcionários Públicos Municipais da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas datas especificadas
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2021

Lei Ordinária Nº 2689, de 22 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2689/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2670/2021

Lei Ordinária Nº 2688, de 14 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento de reestruturação salarial e rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2688/2021

Lei Ordinária Nº 2687, de 10 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2686, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2686/2021

Lei Ordinária Nº 2685, de 10 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2685/2021

Lei Ordinária Nº 2684, de 09 de Dezembro de 2021

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2684/2021

Lei Ordinária Nº 2683, de 09 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2682, de 09 de Dezembro de 2021