Legislação On-line

Ato da Presidência Nº 006, de 03 de Setembro de 2020

  • Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 2º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 2605, de 29 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências
  • Indexação: Altera a Lei.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2605/2020

Portaria Nº 009, de 16 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias regulamentares à Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: Ferias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2020

Lei Ordinária Nº 2604, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E DEFINE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE MENCIONA.
  • Indexação: altera nomenclaturar
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2604/2020

Lei Ordinária Nº 2603, de 13 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  • Indexação: Lei Orçamentária
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2603/2020

Portaria Nº 008, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Nomeia o concursado Alexandre dos Santos Carlos para o cargo de Serviços Gerais do Legislativo
  • Indexação: Nomeia
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2020

Ato da Presidência Nº 005, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a redação do artigo 1º do Ato da Presidência nº 04/2020, de 30/04/2020, que regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 005/2020

Portaria Nº 007, de 01 de Julho de 2020

  • Ementa: Exonera a Sra. Maysa de Sousa Lima do cargo de Serviços Gerais do Legislativo
  • Indexação: Exonera
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 006, de 30 de Junho de 2020

  • Ementa: Concede férias regulamentares ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: Ferias
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Lei Ordinária Nº 2602, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2602/2020