Legislação On-line

Ato da Presidência Nº 003, de 12 de Novembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta os dias e horários de reunião das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 003/2019

Lei Ordinária Nº 2581, de 11 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 2580, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Transforma o cargo de FISCAL SANITÁRIO em cargo de provimento efetivo e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.883, de 08 de junho de 2006, quanto aos requisitos para provimento do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2580/2019

Lei Ordinária Nº 2579, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: Altera o § 1º. do Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2579/2019

Portaria Nº 009, de 24 de Outubro de 2019

  • Ementa: “Declara ponto facultativo aos servidores públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, no dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira”.
  • Indexação: servidor
  • Texto Orginal: Portaria Nº 009/2019

Resolução Nº 004, de 08 de Outubro de 2019

  • Ementa: Revoga a Resolução nº 03/2019, que dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
  • Indexação: revoga
  • Texto Orginal: Resolução Nº 004/2019

Lei Ordinária Nº 2578, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: “Altera o § 1º do artigo 9º, da Lei Municipal nº. 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 e suas alterações”.
  • Indexação: altera
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2578/2019

Lei Ordinária Nº 2577, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a locação de imóvel e realizar cessão de uso para a Empresa GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Indexação: grifit
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2577/2019

Lei Ordinária Nº 2576, de 10 de Setembro de 2019

Lei Complementar Nº 020, de 10 de Setembro de 2019