Legislação On-line

Ato da Presidência Nº 001, de 18 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Controle Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: nomeação
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2021

Portaria Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia servidores responsáveis pela fiscalização do termo de ajuste de conduta.
  • Indexação: MPMG
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2021

Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia a Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares para o cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG, de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: ane
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2021

Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Nomeia o Sr. Ivonilto Machado para o cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas-MG, de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: jur
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2021

Portaria Nº 012, de 30 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Exoneração da Sra. Anelize de Fátima Pinto Soares
  • Indexação: anelize
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2020

Portaria Nº 011, de 30 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2622, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
  • Indexação: controle interno
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2622/2020

Lei Ordinária Nº 2621, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Indexação: ajubi
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2620, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
  • Indexação: ACLAMA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2620/2020

Lei Ordinária Nº 2619, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
  • Indexação: PmG
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2619/2020