Legislação On-line

Portaria Nº 005, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Declara ponto facultativo aos servidores público da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas"
  • Indexação: Ponto Facultativo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 20 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Concede licença maternidade à servidora Anelise de Fátima Soares.
  • Indexação: Anelise
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 14 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia a Sra. Sheila Cristina da Silva para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG.
  • Indexação: Sheila
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 13 de Janeiro de 2020

  • Ementa: "Concede licença para tratamento de saúde à servidora Anelise de Fátima Pinto Soares."
  • Indexação: Anelise
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Lei Ordinária Nº 2593, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
  • Indexação: 1402
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2593/2020

Portaria Nº 001, de 01 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia a Sra. Maysa de Sousa Lima para o cargo de Serviços Gerais do Legislativo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020

Lei Ordinária Nº 2592, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.020.
  • Indexação: 2572
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2592/2019

Lei Ordinária Nº 2591, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18 e 2.553/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
  • Indexação: Aclama
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2591/2019

Lei Ordinária Nº 2590, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, alterada pela Lei Municipal nº. 2.554/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
  • Indexação: Pmg
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2590/2019

Lei Ordinária Nº 2589, de 27 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17 e 2.551/18, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Indexação: Ajubi
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2589/2019