Legislação On-line

Resolução Nº 003, de 20 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Resolução Nº 003/2019

Portaria Nº 008, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: Nomeia Substituto para o cargo de Assistente Técnico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas a Sra. Maria Inez Costa Oliveira Castro.
  • Indexação: nomeia
  • Texto Orginal: Portaria Nº 008/2019

Portaria Nº 007, de 31 de Julho de 2019

  • Ementa: Exonera a Sra. Maria Inez Costa Oliveira Castro do cargo de Assistente Técnico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
  • Indexação: exonera
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2019

Lei Ordinária Nº 2573, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2573/2019

Lei Ordinária Nº 2572, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Cria cargos de provimento efetivo e aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias.
  • Indexação: cria
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2572/2019

Lei Ordinária Nº 2571, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providencias
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2571/2019

Lei Ordinária Nº 2570, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Revoga os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.546, de 07/11/2018, que dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
  • Indexação: 2546
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2570/2019

Lei Ordinária Nº 2569, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de manutenção e recuperação de calçadas da Rodovia MG 173 que menciona”.
  • Indexação: rodovia
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2569/2019

Lei Ordinária Nº 2568, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com DEER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais”.
  • Indexação: deer
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2568/2019

Lei Ordinária Nº 2567, de 04 de Julho de 2019

  • Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2.544/2018, que cria cargo comissionado de COORDENADOR no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências.
  • Indexação: coordenador
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2567/2019