Legislação On-line

Ato da Presidência Nº 004, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: Expediente Câmara
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 004/2020

Lei Complementar Nº 024, de 24 de Abril de 2020

  • Ementa: Altera a redação do art. 1° da Lei Complementar n° 023/2020, que fixa piso salarial mínimo para professores de Educação Básica de Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de 2020.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 024/2020

Ato da Presidência Nº 003, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: Reajusta o valor do Vale Alimentação, concedido através da Resolução nº 02/2013, de 28/05/2013, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: vale alimentação.
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 003/2020

Ato da Presidência Nº 002, de 31 de Março de 2020

  • Ementa: Regulamenta o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG, nos dias que menciona, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: coronavirus
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 002/2020

Ato da Presidência Nº 001, de 19 de Março de 2020

  • Ementa: Suspende o expediente, a realização de sessões e reuniões na Câmara Municipal de Cachoeira de Minas, MG nos dias que menciona, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), com o objetivo de evitar o contágio e coibir a propagação da referida doença.
  • Indexação: (Covid-19)
  • Texto Orginal: Ato da Presidência Nº 001/2020

Lei Ordinária Nº 2598, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município
  • Indexação: Apae
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2598/2020

Lei Complementar Nº 023, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2.020
  • Indexação: Professores
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 023/2020

Lei Complementar Nº 022, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera o Art. 1.º da Lei Complementar 21/2020 que dispõe sobre o piso salarial mínimo do Município de Cachoeira de Minas - MG
  • Indexação: Piso salarial.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 022/2020

Portaria Nº 005, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: "Declara ponto facultativo aos servidores público da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas"
  • Indexação: Ponto Facultativo.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Lei Ordinária Nº 2597, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
  • Indexação: Agente comunitário
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2020