Legislação On-line

Portaria Nº 011, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Declara Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira.
  • Indexação: Ponto Facultativo
  • Texto Orginal: Portaria Nº 011/2021

Lei Ordinária Nº 2662, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2662/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2648/2021

Lei Ordinária Nº 2661, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2661/2021

Lei Ordinária Nº 2660, de 22 de Setembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2659, de 22 de Setembro de 2021

Portaria Nº 010, de 03 de Setembro de 2021

  • Ementa: Declara Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira.
  • Indexação: facul
  • Texto Orginal: Portaria Nº 010/2021

Portaria Nº 007, de 19 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Exonera a Sra. Mayza de Sousa Lima do cargo de Serviços Gerais do Legislativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2021

Lei Ordinária Nº 2658, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2658/2021

Lei Ordinária Nº 2657, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2657/2021

Lei Ordinária Nº 2656, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2656/2021