Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2723, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – MG, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2723/2022

Lei Ordinária Nº 2722, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2721, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2721/2022

Lei Ordinária Nº 2720, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2719, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2718, de 28 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2717, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2717/2022

Lei Ordinária Nº 2716, de 12 de Abril de 2022

  • Ementa: Acrescenta o Artigo 7º-A, na Lei Municipal nº 2.607, de 26/10/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cachoeira de Minas/MG, para a Legislatura 2021/2024.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2716/2022
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2607/2020

Lei Ordinária Nº 2715, de 12 de Abril de 2022

Lei Ordinária Nº 2714, de 12 de Abril de 2022