Requerimento

Requerimento 024/2021

Identificação:
REQ-024/2021
Ementa/Assunto:
Requer as seguintes informações: O motivo pelo qual a manutenção da Rua Salustiano Heliodora de Almeida, em frente a casa do Sr. Orlandinho, bairro Vista Alegre não foi realizada, e se...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2021

Identificação:
REQ-023/2021
Ementa/Assunto:
Requer as seguintes informações: 1) quanto a prefeitura recebeu do FUNDEB para a compra de alimentação escolar nos últimos 12 meses? 2) quanto a prefeitura gastou desse recurso com...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2021

Identificação:
REQ-022/2021
Ementa/Assunto:
requer do Executivo Municipal o Projeto do Paineirão e os laudos ambientais para a retirada das árvores que estavam no local.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2021

Identificação:
REQ-021/2021
Ementa/Assunto:
que o chefe do executivo preste as seguintes informações: • Alvarás de funcionamento e sanitário dos catadores de reciclagem do município de Cachoeira de Minas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2021

Identificação:
REQ-020/2021
Ementa/Assunto:
que o chefe do executivo preste as seguintes informações quanto a LEI nº 2.532, de 02 de Abril de 2.018, alterada pela LEI nº 2.542, de 04 de Setembro de 2.018: • Documentos que comprovem...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 019/2021

Identificação:
REQ-019/2021
Ementa/Assunto:
Requerer a Secretária de Educação esclarecimentos se está sendo distribuídos os Kits da alimentação escolar conforme a Lei nº 13987/2020 de 07/04/2020, que modificou a Lei nº 11947/2009.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 018/2021

Identificação:
REQ-018/2021
Ementa/Assunto:
encaminhar as seguintes informações: Prestações de contas do CAUC e do SIOP.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 017/2021

Identificação:
REQ-017/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 016/2021

Identificação:
REQ-016/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 16/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 015/2021

Identificação:
REQ-015/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 12/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 014/2021

Identificação:
REQ-014/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 15/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 013/2021

Identificação:
REQ-013/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 14/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 012/2021

Identificação:
REQ-012/2021
Ementa/Assunto:
Encaminhar a esta Casa Legislativa, todas as emendas parlamentares disponíveis até momento, com valor e data de sua vigência.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 011/2021

Identificação:
REQ-011/2021
Ementa/Assunto:
O motivo da falta de cestas básicas no CRAS, que são distribuídas as famílias carentes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2021

Identificação:
REQ-010/2021
Ementa/Assunto:
que o Chefe do Executivo encaminhe as seguintes informações: Edital Aldir Blanc Os critérios utilizados para a seleção dos participantes; prestação de contas da Lei Aldir Blanc E demais...
Autoria:
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