Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 023/2021

Identificação:
PLO-023/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018 modificada pela Lei Municipal nº 2.542/2018 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
PLO-022/2021
Ementa/Assunto:
Altera as Leis Municipais nº 1.682 de 20/03/2002, dispõe sobre o Estatuto e 1.402 de 02/12/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021

Identificação:
PLO-021/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento VIgente- Execução de Obras Públicas
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021

Identificação:
PLO-020/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento VIgente- Ampliação e reforma de prédios públicos
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2021

Identificação:
PLO-019/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece possibilidade de parcelamento da taxa de alvará anual e ISSQN fixo anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2021

Identificação:
PLO-018/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas – MG.
Autoria:
Situação:
Veto autuado e incluso em pauta
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Projeto de Lei Ordinária 017/2021

Identificação:
PLO-017/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Art.2º da Lei nº 2.455, de 08 de dezembro de 2016, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especificar, a Associação de Pais e Amigos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 016/2021

Identificação:
PLO-016/2021
Ementa/Assunto:
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal nº 1.262/93, alterada pela Lei nº 1.462/97
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 015/2021

Identificação:
PLO-015/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica protocolo de intenção firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus ;medicamentos, insumos e equipamentos na área...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2021

Identificação:
PLO-014/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre COnselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUndo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2021

Identificação:
PLO-013/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 1.870/2006, alterada pela Lei 2.278/2012, que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão do uso de imóvel Público.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2021

Identificação:
PLO-012/2021
Ementa/Assunto:
Ementa: Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2021

Identificação:
PLO-011/2021
Ementa/Assunto:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2021

Identificação:
PLO-010/2021
Ementa/Assunto:
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERIODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2021-LEI 2.603/2.020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 009/2021

Identificação:
PLO-009/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº09/2021, de autoria do Executivo, que Altera disposição da Lei Municipal 2.577/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel e cessão para a empresa...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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