Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 032/2013

Identificação:
PLO-032/2013
Ementa/Assunto:
Aprova o Loteamento "Salvador Pereira da Costa".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 031/2013

Identificação:
PLO-031/2013
Ementa/Assunto:
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 1º. da Lei nº. 2.327, de 24 de Maio de 2.013, que dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2013

Identificação:
PLO-030/2013
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a cessão de uso de Bem Público à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 029/2013

Identificação:
PLO-029/2013
Ementa/Assunto:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Município de Delfim Moreira, Itajubá, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre e Wenceslau Braz e a proposta de inclusão dos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2013

Identificação:
PLO-028/2013
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a permissão do serviço de táxi e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2013

Identificação:
PLO-027/2013
Ementa/Assunto:
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2013

Identificação:
PLO-026/2013
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB - MINAS, na forma e condições que especifica.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2013

Identificação:
PLO-025/2013
Ementa/Assunto:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 022/2013

Identificação:
PLO-022/2013
Ementa/Assunto:
Cria Ação e suas respetivas metas, em Programa do Plano Plurianual, para o Período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013 - Lei 2.284/2012.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2013

Identificação:
PLO-024/2013
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 023/2013

Identificação:
PLO-023/2013
Ementa/Assunto:
Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 021/2013

Identificação:
PLO-021/2013
Ementa/Assunto:
Abre Crédito Especial ao Orçamento Anual.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 020/2013

Identificação:
PLO-020/2013
Ementa/Assunto:
Cria Ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o Período 2010/2013 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 - Lei 2.284/2012.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 019/2013

Identificação:
PLO-019/2013
Ementa/Assunto:
Declara de utilidade pública a ACICAM - Associação Comercial e Industrial de Cachoeira de Minas - MG.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 018/2013

Identificação:
PLO-018/2013
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição do trânsito e uso de bicicletas, skates, triciclos, patinetes e similares nas calçadas e praças públicas, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em 2º turno
Mais informações