Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 038/2021

Identificação:
PLO-038/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021

Identificação:
PLO-037/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em situações de longa permanência de idosos de Cachoeira de Minas-MG, como critério para recebimento de subvenção social e á outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
PLO-036/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder as obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021

Identificação:
PLO-035/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2461/2016, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
PLO-033/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga tabela de basquete e sua respectiva estrutura de aço e da outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021

Identificação:
PLO-034/2021
Ementa/Assunto:
Altera as Leis nº 1682 de 20/03/2002 que dispõe sobre o estatuto e1402 02/12/1996, quem Institui o plano de carreira dos funcionários públicos civis do município de Cachoeira de Minas,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2021

Identificação:
PLO-032/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU, para o exercício de 2022,ratifica planta de valores para fins de IPTU, de acordo com o código tributário municipal Lei nº 1677/2001e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2021

Identificação:
PLO-031/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Aquisição de veículos
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2021

Identificação:
PLO-030/2021
Ementa/Assunto:
Altera o código de obras do Município de Cachoeira de Minas-MG- Lei 2512/2017 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 029/2021

Identificação:
PLO-029/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
PLO-028/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, deste Município".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 027/2021

Identificação:
PLO-027/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e critérios temporário para parcelamento de débito tributário do Município der Cachoeira de Minas-MG e da outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.030/2007, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e Institui Conselho gestor Do FHIS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 025/2021

Identificação:
PLO-025/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2021

Identificação:
PLO-024/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 2633 de 17/03/2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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