Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020
- Identificação:
- PLO-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Cria os cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- PLO-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020
- Identificação:
- PLO-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020
- Identificação:
- PLO-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe revisão geral das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos municipais
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020
- Identificação:
- PLO-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providenciais.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- Locação de Imóvel para a ACLAMA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019
- Identificação:
- PLO-040/2019
- Ementa/Assunto:
- Locação PMG Textil LTDA EPP
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019
- Identificação:
- PLO-039/2019
- Ementa/Assunto:
- Locação de Imóvel Grupo Ajubi
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2019
- Identificação:
- PLO-038/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera Lei Municipal 2.573/2019
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2019
- Identificação:
- PLO-037/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera Lei Municipal 1402
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2019
- Identificação:
- PLO-036/2019
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- PLO-035/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o dispositivo da lei nº 2365 de 18/02/2014, que institui plantão enfermagem
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019
- Identificação:
- PLO-034/2019
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.552/1999;
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019
- Identificação:
- PLO-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Projeto de lei nº 33/2019, de autoria do Executivo, que altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 13, da Lei Municipal nº 2.238/2011, que “dispõe sobre a estrutura, a Política Municipal...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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