Projeto de Lei Ordinária 011/2021
- Identificação:
- PLO-011/2021
- Ementa/Assunto:
- ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2021
- Identificação:
- PLO-010/2021
- Ementa/Assunto:
- CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERIODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2021-LEI 2.603/2.020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2021
- Identificação:
- PLO-009/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei nº09/2021, de autoria do Executivo, que Altera disposição da Lei Municipal 2.577/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel e cessão para a empresa...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2021
- Identificação:
- PLO-008/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei nº 08/2021
Abre o crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Aquisição de ônibus APAE;
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2021
- Identificação:
- PLO-007/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito do município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2021
- Identificação:
- PLO-006/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2021
- Identificação:
- PLO-005/2021
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei que cancela os pontos facultativos para o serviço público municipal do Carnaval de 2021, previstos na Lei 1.583 de 16/12/99
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2021
- Identificação:
- PLO-004/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.561-2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de minas gerias e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2021
- Identificação:
- PLO-003/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2021
- Identificação:
- PLO-002/2021
- Ementa/Assunto:
- altera a Lei nº 2609/2020, cria fundo municipal de Saneamento básico e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021
- Identificação:
- PLO-001/2021
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre revisão das remunerações dos Servidores Públicos;
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2020
- Identificação:
- PLO-032/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a forma recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO E ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2020
- Identificação:
- PLO-031/2020
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei n° 31/2020
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.171/2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.308/2012,2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17, 2.551/18,
E 2.589/2019 QUE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020
- Identificação:
- PLO-030/2020
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei n° 30/2020
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.099/2009 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.2.306/2012 , 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18, 2.553/2018 E 2.591/2019, QUE...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020
- Identificação:
- PLO-029/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.518/17, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.554/2018 E 2.590/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CESSÃO PARA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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