Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providencias.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação:
PLO-015/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
Altera nomenclatura, define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
Lei de Diretrizes orçamentária município de Cachoeira de Minas exercício de 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da politica municipal de saneamento básico, nos termos da Lei federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Careira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Veto sobre a proposição mantido
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece o serviço de acolhimento em família acolhedora em família externa no município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente - aquisição de micro-ônibus adaptado para APAE.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
Cria os cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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