Projeto de Lei Ordinária 045/2021
- Identificação:
- PLO-045/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Lei 2615-2020- Aquisição de Retroescavadeira-MDR
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021
- Identificação:
- PLO-044/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito especial ao Orçamento Vigente- Lei 2615-2020- Aquisição de Retroescavadeira-MDR
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição despachada às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021
- Identificação:
- PLO-043/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de nem público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021
- Identificação:
- PLO-042/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente- Aquisição de Caminhão Pipa- Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021
- Identificação:
- PLO-041/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente- Aquisição de retroescavadeira-MDR
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Projeto de Lei Ordinária 040/2021
- Identificação:
- PLO-040/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente- Aquisição de Caminhão caçamba-MAPA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021
- Identificação:
- PLO-039/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2021
- Identificação:
- PLO-038/2021
- Ementa/Assunto:
- Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021
- Identificação:
- PLO-037/2021
- Ementa/Assunto:
- Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em situações de longa permanência de idosos de Cachoeira de Minas-MG, como critério para recebimento de subvenção social e á outras...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021
- Identificação:
- PLO-036/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a proceder as obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021
- Identificação:
- PLO-035/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2461/2016, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2021
- Identificação:
- PLO-033/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga tabela de basquete e sua respectiva estrutura de aço e da outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021
- Identificação:
- PLO-034/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis nº 1682 de 20/03/2002 que dispõe sobre o estatuto e1402 02/12/1996, quem Institui o plano de carreira dos funcionários públicos civis do município de Cachoeira de Minas,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2021
- Identificação:
- PLO-032/2021
- Ementa/Assunto:
- Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU, para o exercício de 2022,ratifica planta de valores para fins de IPTU, de acordo com o código tributário municipal Lei nº 1677/2001e...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2021
- Identificação:
- PLO-031/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Aquisição de veículos
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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