Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 055/2022

Identificação:
PLO-055/2022
Ementa/Assunto:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE LEI 2686/2021- CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO-MG PONTE. PREFEITO MUNICIPAL, 21/06/2022
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 054/2022

Identificação:
PLO-054/2022
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº 54/2022, do Executivo, que promove a reestruturação salarial do cargo público que menciona, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 051/2022

Identificação:
PLO-051/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente- Lei 2.686/2021- Pagamento dos Servidores que recebem pelo FUNDEB. Autoria: Executivo Municipal
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 050/2022

Identificação:
PLO-050/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente- Lei 2.686/2021- Materiais de Consumo Autoria: Executivo Municipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 049/2022

Identificação:
PLO-049/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente Lei 2.686/2021- Obra de canalização de águas pluviais em vias públicas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 052/2022

Identificação:
PLO-052/2022
Ementa/Assunto:
Cia vaga do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços internos e dá ouras providências. Autoria: Executivo Municipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 048/2022

Identificação:
PLO-048/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente- Aquisição de Medicamentos.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022

Identificação:
PLO-047/2022
Ementa/Assunto:
Aumenta o número de vagas em cargo de provimento efetivo o quadro de pessoal do município de Cace de Minas e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022

Identificação:
PLO-046/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre as diretrizes para a laboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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Projeto de Lei Ordinária 045/2022

Identificação:
PLO-045/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre o controle da natalidade, medidas de proteção, identificação e controle populacional de cães e gatos no município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 044/2022

Identificação:
PLO-044/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente- Aquisição de ração para animais errantes.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 043/2022

Identificação:
PLO-043/2022
Ementa/Assunto:
Cria ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o período 2022/2025 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentários para o Exercício de 2022-Lei 2.651/2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2022

Identificação:
PLO-042/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Lei 2.686/2021. Construção da Creche Municipal no Distrito do Itaim
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 041/2022

Identificação:
PLO-041/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Lei 2.686/2021. Projeto da Estação de rede esgoto no município de Cachoeira de Minas-MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 040/2022

Identificação:
PLO-040/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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