Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 045/2021

Identificação:
PLO-045/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Lei 2615-2020- Aquisição de Retroescavadeira-MDR
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 044/2021

Identificação:
PLO-044/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente- Lei 2615-2020- Aquisição de Retroescavadeira-MDR
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 043/2021

Identificação:
PLO-043/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de nem público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 042/2021

Identificação:
PLO-042/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente- Aquisição de Caminhão Pipa- Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 041/2021

Identificação:
PLO-041/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente- Aquisição de retroescavadeira-MDR
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição arquivada
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Projeto de Lei Ordinária 040/2021

Identificação:
PLO-040/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente- Aquisição de Caminhão caçamba-MAPA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 039/2021

Identificação:
PLO-039/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 038/2021

Identificação:
PLO-038/2021
Ementa/Assunto:
Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 037/2021

Identificação:
PLO-037/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em situações de longa permanência de idosos de Cachoeira de Minas-MG, como critério para recebimento de subvenção social e á outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 036/2021

Identificação:
PLO-036/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a proceder as obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 035/2021

Identificação:
PLO-035/2021
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2461/2016, que dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 033/2021

Identificação:
PLO-033/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga tabela de basquete e sua respectiva estrutura de aço e da outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 034/2021

Identificação:
PLO-034/2021
Ementa/Assunto:
Altera as Leis nº 1682 de 20/03/2002 que dispõe sobre o estatuto e1402 02/12/1996, quem Institui o plano de carreira dos funcionários públicos civis do município de Cachoeira de Minas,...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2021

Identificação:
PLO-032/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU, para o exercício de 2022,ratifica planta de valores para fins de IPTU, de acordo com o código tributário municipal Lei nº 1677/2001e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2021

Identificação:
PLO-031/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente Aquisição de veículos
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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