Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 011/2021

Identificação:
PLO-011/2021
Ementa/Assunto:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 010/2021

Identificação:
PLO-010/2021
Ementa/Assunto:
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERIODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2021-LEI 2.603/2.020.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 009/2021

Identificação:
PLO-009/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº09/2021, de autoria do Executivo, que Altera disposição da Lei Municipal 2.577/2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder locação de imóvel e cessão para a empresa...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 008/2021

Identificação:
PLO-008/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº 08/2021 Abre o crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Aquisição de ônibus APAE;
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2021

Identificação:
PLO-007/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito do município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 006/2021

Identificação:
PLO-006/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 1.495/1998, alterada pelas Leis Municipais 2.019/2007, 2.440/2016 e 2560/2019, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 005/2021

Identificação:
PLO-005/2021
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei que cancela os pontos facultativos para o serviço público municipal do Carnaval de 2021, previstos na Lei 1.583 de 16/12/99
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 004/2021

Identificação:
PLO-004/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2.561-2019 que autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de minas gerias e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
PLO-003/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2021

Identificação:
PLO-002/2021
Ementa/Assunto:
altera a Lei nº 2609/2020, cria fundo municipal de Saneamento básico e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
dispõe sobre revisão das remunerações dos Servidores Públicos;
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 032/2020

Identificação:
PLO-032/2020
Ementa/Assunto:
Altera a forma recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO E ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 031/2020

Identificação:
PLO-031/2020
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei n° 31/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.171/2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.308/2012,2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17, 2.551/18, E 2.589/2019 QUE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020

Identificação:
PLO-030/2020
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei n° 30/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.099/2009 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.2.306/2012 , 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18, 2.553/2018 E 2.591/2019, QUE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020

Identificação:
PLO-029/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.518/17, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.554/2018 E 2.590/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CESSÃO PARA...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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