Projeto de Lei Ordinária :: Câmara Municipal de Cachoeira de Minas

Identificação:

PLO-018/2020

Ementa/Assunto:

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.

Autoria:

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Identificação:

PLO-017/2020

Ementa/Assunto:

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

Autoria:

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Identificação:: PLO-016/2020
Ementa/Assunto:: Altera a Lei 2512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providencias.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-015/2020
Ementa/Assunto:: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-014/2020
Ementa/Assunto:: Altera nomenclatura, define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-013/2020
Ementa/Assunto:: Lei de Diretrizes orçamentária município de Cachoeira de Minas exercício de 2021.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-012/2020
Ementa/Assunto:: Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-011/2020
Ementa/Assunto:: Institui o Plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da politica municipal de saneamento básico, nos termos da Lei federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-010/2020
Ementa/Assunto:: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Careira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Veto sobre a proposição mantido
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Identificação:: PLO-009/2020
Ementa/Assunto:: Estabelece o serviço de acolhimento em família acolhedora em família externa no município de Cachoeira de Minas.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-008/2020
Ementa/Assunto:: Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002"
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-007/2020
Ementa/Assunto:: Abre crédito suplementar ao orçamento vigente - aquisição de micro-ônibus adaptado para APAE.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-006/2020
Ementa/Assunto:: Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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Identificação:: PLO-005/2020
Ementa/Assunto:: Cria os cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição rejeitada pelo Plenário
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Identificação:: PLO-004/2020
Ementa/Assunto:: Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria:: Executivo Municipal
Situação:: Proposição aprovada
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