Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 070/2021

Identificação:
PLO-070/2021
Ementa/Assunto:
Abre credito suplementar ao orçamento vigente-Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº 2.670/2021
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 069/2021

Identificação:
PLO-069/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente-pagamento de reestruturação salarial e reteio do FUNDEB aos profissionais da educação Básica
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 068/2021

Identificação:
PLO-068/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 066/2021

Identificação:
PLO-066/2021
Ementa/Assunto:
Cria ação e suas respectivas metas em program do Plano Plurianual, para o período 2018/2021 e as insere na ei de Diretrizes Orçamentárias para p exercício de 2021- Lei 2.603/2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 067/2021

Identificação:
PLO-067/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 065/2021

Identificação:
PLO-065/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Municipal lei nº 2.672/2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 064/2021

Identificação:
PLO-064/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Municipal Lei nº 2.663/2021, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 063/2021

Identificação:
PLO-063/2021
Ementa/Assunto:
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 062/2021

Identificação:
PLO-062/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Aquisição de Computadores e Notebooks.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 061/2021

Identificação:
PLO-061/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Aquisição de medicamentos básicos
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 060/2021

Identificação:
PLO-060/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente- Aquisição de Computadores e Notebooks.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 059/2021

Identificação:
PLO-059/2021
Ementa/Assunto:
Promove a reestruturação salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 058/2021

Identificação:
PLO-058/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao orçamento vigente-Obra de pavimentação, canalização de águas e construção de calçadas na avenida Vice-Prefeito João Teixeira da Costa-MDR
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 057/2021

Identificação:
PLO-057/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza aquisição de materiais de construção para serem utilizados na reforma estrutural de Prédio Público cedido.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 056/2021

Identificação:
PLO-056/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos professores, serventes escolares e monitores, ocupantes de cargo...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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