Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
Cria os cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe revisão geral das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos municipais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providenciais.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019

Identificação:
PLO-041/2019
Ementa/Assunto:
Locação de Imóvel para a ACLAMA
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação:
PLO-040/2019
Ementa/Assunto:
Locação PMG Textil LTDA EPP
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019

Identificação:
PLO-039/2019
Ementa/Assunto:
Locação de Imóvel Grupo Ajubi
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 038/2019

Identificação:
PLO-038/2019
Ementa/Assunto:
Altera Lei Municipal 2.573/2019
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 037/2019

Identificação:
PLO-037/2019
Ementa/Assunto:
Altera Lei Municipal 1402
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 036/2019

Identificação:
PLO-036/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
PLO-035/2019
Ementa/Assunto:
Altera o dispositivo da lei nº 2365 de 18/02/2014, que institui plantão enfermagem
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019

Identificação:
PLO-034/2019
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.552/1999;
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação:
PLO-033/2019
Ementa/Assunto:
Projeto de lei nº 33/2019, de autoria do Executivo, que altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 13, da Lei Municipal nº 2.238/2011, que “dispõe sobre a estrutura, a Política Municipal...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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