Projeto de Lei Complementar 004/2020
- Identificação:
- PLC-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação do Art. 1° da lei complementar n° 023/2020, que fixa piso salarial mínimo para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso salarial para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de 2020
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
- Identificação:
- PLC-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art. 1° da lei Complementar 01/2020 que dispõe sobre o piso salarial mínimo do Município de Cachoeira de Minas - MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2020
- Identificação:
- PLC-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 005/2019
- Identificação:
- PLC-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 004/2019
- Identificação:
- PLC-004/2019
- Ementa/Assunto:
- Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2019
- Identificação:
- PLC-003/2019
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso salarial mínimo para professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas/MG para Exercício de 2019
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2019
- Identificação:
- PLC-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas- Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2019
- Identificação:
- PLC-001/2019
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso salarial minimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2018
- Identificação:
- PLC-002/2018
- Ementa/Assunto:
- Cria e extingue cargos comissionados no quadro do plano de carreira da Educação do Município de Cachoeira de Minas-MG-Lei complementar 06/2010 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2018
- Identificação:
- PLC-001/2018
- Ementa/Assunto:
- Fixa piso salarial minimo para professores de educação básica do Município de cachoeira de Minas-MG, para exercício de 2018
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2017
- Identificação:
- PLC-003/2017
- Ementa/Assunto:
- Fixa prazos para envio do Projeto do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Poder Legislativo Municipal
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2017
- Identificação:
- PLC-002/2017
- Ementa/Assunto:
- Fixa piso salario minimo para professores de educação básica do município de Cachoeira de Minas-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2016
- Identificação:
- PLC-001/2016
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2015
- Identificação:
- PLC-001/2015
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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