Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
PLC-003/2020
Ementa/Assunto:
Fixa o piso salarial para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
Altera o Art. 1° da lei Complementar 01/2020 que dispõe sobre o piso salarial mínimo do Município de Cachoeira de Minas - MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 005/2019

Identificação:
PLC-005/2019
Ementa/Assunto:
Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 004/2019

Identificação:
PLC-004/2019
Ementa/Assunto:
Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Complementar 003/2019

Identificação:
PLC-003/2019
Ementa/Assunto:
Fixa o piso salarial mínimo para professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas/MG para Exercício de 2019
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 002/2019

Identificação:
PLC-002/2019
Ementa/Assunto:
Cria cargos de provimento efetivo para o quadro permanente da Educação do Município de Minas- Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Complementar 001/2019

Identificação:
PLC-001/2019
Ementa/Assunto:
Fixa o piso salarial minimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 002/2018

Identificação:
PLC-002/2018
Ementa/Assunto:
Cria e extingue cargos comissionados no quadro do plano de carreira da Educação do Município de Cachoeira de Minas-MG-Lei complementar 06/2010 e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 001/2018

Identificação:
PLC-001/2018
Ementa/Assunto:
Fixa piso salarial minimo para professores de educação básica do Município de cachoeira de Minas-MG, para exercício de 2018
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 003/2017

Identificação:
PLC-003/2017
Ementa/Assunto:
Fixa prazos para envio do Projeto do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias ao Poder Legislativo Municipal
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Complementar 002/2017

Identificação:
PLC-002/2017
Ementa/Assunto:
Fixa piso salario minimo para professores de educação básica do município de Cachoeira de Minas-MG
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 001/2016

Identificação:
PLC-001/2016
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar nº 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Complementar 001/2015

Identificação:
PLC-001/2015
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e remuneração dos profissionais do Magistério da Educação do Município de Cachoeira de Minas-MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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