Projeto de Lei Ordinária 036/2019
- Identificação:
- PLO-036/2019
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- PLO-035/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o dispositivo da lei nº 2365 de 18/02/2014, que institui plantão enfermagem
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 007/2019
- Identificação:
- PRE-007/2019
- Ementa/Assunto:
- Cria a Escola do Legislativo " Professora Maria Aparecida Lobo Sáber".
- Autoria:
-
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Projeto de Resolução 006/2019
- Identificação:
- PRE-006/2019
- Ementa/Assunto:
- cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019
- Identificação:
- PLO-034/2019
- Ementa/Assunto:
- Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.552/1999;
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019
- Identificação:
- PLO-033/2019
- Ementa/Assunto:
- Projeto de lei nº 33/2019, de autoria do Executivo, que altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 13, da Lei Municipal nº 2.238/2011, que “dispõe sobre a estrutura, a Política Municipal...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Resolução 005/2019
- Identificação:
- PRE-005/2019
- Ementa/Assunto:
- dispõe sobre o uso das dependências de acesso público do prédio da Câmara de vereadores de Cachoeira de Minas, MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2019
- Identificação:
- PLO-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Transforma o cargo de Fiscal Sanitário , em cargo de provimento efetivo. e altera anexo Ida lei 1883 de 2 de junho de 2006 quanto aos requisitos de técnico em radiologia.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2019
- Identificação:
- PDL-019/2019
- Ementa/Assunto:
- “Aprova as contas do Município de Cachoeira de Minas/MG do Exercício de 2.017”.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019
- Identificação:
- PLO-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício de 2020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019
- Identificação:
- PLO-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera Denominação de ação Constante da Lei Municipal nº 2.513 de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019
- Identificação:
- PLO-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.573 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019
- Identificação:
- PLO-028/2019
- Ementa/Assunto:
- Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 030/2019
- Identificação:
- REQ-030/2019
- Ementa/Assunto:
- comprovante de todas as despesas decorrentes do acidente do trator pertencente à Prefeitura Municipal, conforme B.O PM 2017-017043516-001, ou seja: notas fiscais, notas de empenho e demais...
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019
- Identificação:
- PLO-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o § do Art. da Lei Municipal nº 2476 de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação ao Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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