Projeto de Lei Ordinária 013/2020
- Identificação:
- PLO-013/2020
- Ementa/Assunto:
- Lei de Diretrizes orçamentária município de Cachoeira de Minas exercício de 2021.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 008/2020
- Identificação:
- IND-008/2020
- Ementa/Assunto:
- Que o Chefe do Executivo estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei à apreciação da Câmara Municipal, dando a denominação de “Rua José Domingos” para a “Rua G”, localizada...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição arquivada
-
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Requerimento 017/2020
- Identificação:
- REQ-017/2020
- Ementa/Assunto:
- Que o Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa o Organograma da Saúde, contendo a estrutura hierárquica de cargos e empregos da Saúde; o Relatório de Gestão da Saúde do ano de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 016/2020
- Identificação:
- REQ-016/2020
- Ementa/Assunto:
- Que o Chefe do Executivo informe a esta Casa Legislativa porque a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais tem dado preferência à realização de obras dentro de propriedades...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- PLO-012/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 007/2020
- Identificação:
- IND-007/2020
- Ementa/Assunto:
- A colocação de um braço de luz (luminária) nas ruas Satunino Carneiro e Artur Augusto no Distrito do Itaim.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 015/2020
- Identificação:
- REQ-015/2020
- Ementa/Assunto:
- seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 07/2020, sendo dispensado os interstícios mínimos de votação entre o primeiro o segundo turnos, procedendo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 014/2020
- Identificação:
- REQ-014/2020
- Ementa/Assunto:
- Que o chefe do Executivo informe a esta Casa Legislativa a situação da servidora Lucilena Cezario da Silva, pois foi contratada como enfermeira e está exercendo as funções de um cargo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Aguardando a inclusão na ordem do dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- PLO-011/2020
- Ementa/Assunto:
- Institui o Plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da politica municipal de saneamento básico, nos termos da Lei federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 013/2020
- Identificação:
- REQ-013/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei complementar n° 04/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- PLO-010/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Careira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Veto sobre a proposição mantido
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020
- Identificação:
- PLO-009/2020
- Ementa/Assunto:
- Estabelece o serviço de acolhimento em família acolhedora em família externa no município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020
- Identificação:
- PLO-008/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 003/2020
- Identificação:
- MOC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- aos familiares do Sr. NELSON PEREIRA DA COSTA, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2020.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020
- Identificação:
- PLO-007/2020
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao orçamento vigente - aquisição de micro-ônibus adaptado para APAE.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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