Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 007/2020
- Identificação:
- REQ-007/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 006/2020
- Identificação:
- REQ-006/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 005/2020
- Identificação:
- REQ-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 05/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 004/2020
- Identificação:
- REQ-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei n° 04/2020, sendo dispensado os interstícios minimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos, precedendo a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020
- Identificação:
- PLO-005/2020
- Ementa/Assunto:
- Cria os cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- PLO-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020
- Identificação:
- PLO-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 003/2020
- Identificação:
- REQ-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Renuncia do Vereador Luiz Donizetti Barbosa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 002/2020
- Identificação:
- REQ-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei n° 01/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos, procedendo a...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 001/2020
- Identificação:
- REQ-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei Complementar n° 01/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020
- Identificação:
- PLO-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Dispõe revisão geral das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos municipais
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 001/2020
- Identificação:
- PLC-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020
- Identificação:
- PLO-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providenciais.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- Locação de Imóvel para a ACLAMA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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