Proposições

Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
Lei de Diretrizes orçamentária município de Cachoeira de Minas exercício de 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
Que o Chefe do Executivo estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei à apreciação da Câmara Municipal, dando a denominação de “Rua José Domingos” para a “Rua G”, localizada...
Autoria:
Situação:
Proposição arquivada
Mais informações

Requerimento 017/2020

Identificação:
REQ-017/2020
Ementa/Assunto:
Que o Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa o Organograma da Saúde, contendo a estrutura hierárquica de cargos e empregos da Saúde; o Relatório de Gestão da Saúde do ano de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
Que o Chefe do Executivo informe a esta Casa Legislativa porque a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais tem dado preferência à realização de obras dentro de propriedades...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
Fixa piso salarial para o cargo de Pedagogo no Município de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 007/2020

Identificação:
IND-007/2020
Ementa/Assunto:
A colocação de um braço de luz (luminária) nas ruas Satunino Carneiro e Artur Augusto no Distrito do Itaim.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 07/2020, sendo dispensado os interstícios mínimos de votação entre o primeiro o segundo turnos, procedendo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
Que o chefe do Executivo informe a esta Casa Legislativa a situação da servidora Lucilena Cezario da Silva, pois foi contratada como enfermeira e está exercendo as funções de um cargo...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
Institui o Plano Municipal de Saneamento básico, instrumento da politica municipal de saneamento básico, nos termos da Lei federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei complementar n° 04/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Careira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Veto sobre a proposição mantido
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece o serviço de acolhimento em família acolhedora em família externa no município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Moção 003/2020

Identificação:
MOC-003/2020
Ementa/Assunto:
aos familiares do Sr. NELSON PEREIRA DA COSTA, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de abril de 2020.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente - aquisição de micro-ônibus adaptado para APAE.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações