Proposições

Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 006/2020

Identificação:
REQ-006/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 005/2020

Identificação:
REQ-005/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 05/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 004/2020

Identificação:
REQ-004/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei n° 04/2020, sendo dispensado os interstícios minimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos, precedendo a...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020

Identificação:
PLO-005/2020
Ementa/Assunto:
Cria os cargos de provimento em comissão na estrutura do quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas - MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020

Identificação:
PLO-004/2020
Ementa/Assunto:
Fixa o salário base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Renuncia do Vereador Luiz Donizetti Barbosa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 002/2020

Identificação:
REQ-002/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei n° 01/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos, procedendo a...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 001/2020

Identificação:
REQ-001/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência para tramitação do projeto de Lei Complementar n° 01/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
Dispõe revisão geral das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos municipais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 001/2020

Identificação:
PLC-001/2020
Ementa/Assunto:
Fixa piso salarial mínimo para os cargos e empregos do Município de Cachoeira de Minas-MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 1.326/1995, modificada pela Lei Municipal nº 1.567/1999, que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providenciais.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019

Identificação:
PLO-041/2019
Ementa/Assunto:
Locação de Imóvel para a ACLAMA
Autoria:
Executivo Municipal
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