Proposições

Indicação 054/2021

Identificação:
IND-054/2021
Ementa/Assunto:
a manutenção e restauração do parquinho do lado do Poliesportivo, município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 053/2021

Identificação:
IND-053/2021
Ementa/Assunto:
manutenção da R. Vice Prefeito João Teixeira da Costa, e a construção de uma passagem elevada de pedestre em frente a empresa Plastcor, bairro Residencial Santa Rita.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 052/2021

Identificação:
IND-052/2021
Ementa/Assunto:
manutenção na rua Professora Aurora Maria de Jesus, bairro Santa Bárbara.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 025/2021

Identificação:
REQ-025/2021
Ementa/Assunto:
requer informações o motivo o qual as crianças dos Bairros Rurais, Cachoeirinha, Rennó e Floresta que estão na faixa etária para tomar a vacina da gripe H14N1, não estão sendo imunizadas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 024/2021

Identificação:
REQ-024/2021
Ementa/Assunto:
Requer as seguintes informações: O motivo pelo qual a manutenção da Rua Salustiano Heliodora de Almeida, em frente a casa do Sr. Orlandinho, bairro Vista Alegre não foi realizada, e se...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 023/2021

Identificação:
REQ-023/2021
Ementa/Assunto:
Requer as seguintes informações: 1) quanto a prefeitura recebeu do FUNDEB para a compra de alimentação escolar nos últimos 12 meses? 2) quanto a prefeitura gastou desse recurso com...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021

Identificação:
PLO-022/2021
Ementa/Assunto:
Altera as Leis Municipais nº 1.682 de 20/03/2002, dispõe sobre o Estatuto e 1.402 de 02/12/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021

Identificação:
PLO-021/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento VIgente- Execução de Obras Públicas
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021

Identificação:
PLO-020/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento VIgente- Ampliação e reforma de prédios públicos
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2021

Identificação:
PLO-019/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece possibilidade de parcelamento da taxa de alvará anual e ISSQN fixo anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 051/2021

Identificação:
IND-051/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de ampliar a rede de energia elétrica na Grota, bairro Bom Jardim, Zona rural, município de Cachoeira de Minas, próximo a casa da "Sra. Nida" até a casa do "Sr. Tielinho...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 048/2021

Identificação:
IND-048/2021
Ementa/Assunto:
viabilidade de conceder um auxílio emergencial aos empresários, microempreendedores individuais e autônomos como as manicures, cabeleireiros, cantores, afetados pela onda roxa
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 022/2021

Identificação:
REQ-022/2021
Ementa/Assunto:
requer do Executivo Municipal o Projeto do Paineirão e os laudos ambientais para a retirada das árvores que estavam no local.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 021/2021

Identificação:
REQ-021/2021
Ementa/Assunto:
que o chefe do executivo preste as seguintes informações: • Alvarás de funcionamento e sanitário dos catadores de reciclagem do município de Cachoeira de Minas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 020/2021

Identificação:
REQ-020/2021
Ementa/Assunto:
que o chefe do executivo preste as seguintes informações quanto a LEI nº 2.532, de 02 de Abril de 2.018, alterada pela LEI nº 2.542, de 04 de Setembro de 2.018: • Documentos que comprovem...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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