Proposições

Moção 010/2020

Identificação:
MOC-010/2020
Ementa/Assunto:
Moção aos familiares do Sr. Tércio da Silveira, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento, ocorrido no dia 06 de julho de 2020, e o...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 021/2020

Identificação:
REQ-021/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 15/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 020/2020

Identificação:
REQ-020/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 15/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 14/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 13/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação:
PLO-015/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
colocação de quebra mola nas ruas Rua Salvador Pereira da Costa e Rua Dr. Gustavo Eugênio de Faria
Autoria:
Situação:
Veto sobre a proposição mantido
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
Altera nomenclatura, define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 009/2020

Identificação:
MOC-009/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Antonio Maria Claret Alves júnior, pelos excelentes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 008/2020

Identificação:
MOC-008/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Felipe Fernando de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 007/2020

Identificação:
MOC-007/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Marcelo dos Santos Rufino, pelos excelentes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 006/2020

Identificação:
MOC-006/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Marcelo Luiz Paiva dos Reis, pelos excelentes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 005/2020

Identificação:
MOC-005/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Marcelo Gouveia de Carvalho, pelos excelentes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município de...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 004/2020

Identificação:
MOC-004/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao 3º Sargento da Polícia Militar, Sr. Alisson Pereira Costa, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em prol da Segurança Pública como Comandante...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
que o Chefe do Executivo providencie, com urgência, o patrolamento, a limpeza das margens e o cascalhamento da estrada municipal que liga o bairro Abertão de Cima com o bairro Abertão de Baixo,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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