Indicação 054/2021
- Identificação:
- IND-054/2021
- Ementa/Assunto:
- a manutenção e restauração do parquinho do lado do Poliesportivo, município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 053/2021
- Identificação:
- IND-053/2021
- Ementa/Assunto:
- manutenção da R. Vice Prefeito João Teixeira da Costa, e a construção de uma passagem elevada de pedestre em frente a empresa Plastcor, bairro Residencial Santa Rita.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 052/2021
- Identificação:
- IND-052/2021
- Ementa/Assunto:
- manutenção na rua Professora Aurora Maria de Jesus, bairro Santa Bárbara.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 025/2021
- Identificação:
- REQ-025/2021
- Ementa/Assunto:
- requer informações o motivo o qual as crianças dos Bairros Rurais, Cachoeirinha, Rennó e Floresta que estão na faixa etária para tomar a vacina da gripe H14N1, não estão sendo imunizadas...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 024/2021
- Identificação:
- REQ-024/2021
- Ementa/Assunto:
- Requer as seguintes informações:
O motivo pelo qual a manutenção da Rua Salustiano Heliodora de Almeida, em frente a casa do Sr. Orlandinho, bairro Vista Alegre não foi realizada, e se...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 023/2021
- Identificação:
- REQ-023/2021
- Ementa/Assunto:
- Requer as seguintes informações:
1) quanto a prefeitura recebeu do FUNDEB para a compra de alimentação escolar nos últimos 12 meses?
2) quanto a prefeitura gastou desse recurso com...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 022/2021
- Identificação:
- PLO-022/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera as Leis Municipais nº 1.682 de 20/03/2002, dispõe sobre o Estatuto e 1.402 de 02/12/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia.
-
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Projeto de Lei Ordinária 021/2021
- Identificação:
- PLO-021/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento VIgente- Execução de Obras Públicas
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2021
- Identificação:
- PLO-020/2021
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento VIgente- Ampliação e reforma de prédios públicos
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 019/2021
- Identificação:
- PLO-019/2021
- Ementa/Assunto:
- Estabelece possibilidade de parcelamento da taxa de alvará anual e ISSQN fixo anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 051/2021
- Identificação:
- IND-051/2021
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de ampliar a rede de energia elétrica na Grota, bairro Bom Jardim, Zona rural,
município de Cachoeira de Minas, próximo a casa da "Sra. Nida" até a casa do "Sr. Tielinho...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 048/2021
- Identificação:
- IND-048/2021
- Ementa/Assunto:
- viabilidade de conceder um auxílio emergencial aos empresários, microempreendedores individuais e autônomos como as manicures, cabeleireiros, cantores, afetados pela onda roxa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 022/2021
- Identificação:
- REQ-022/2021
- Ementa/Assunto:
- requer do Executivo Municipal o Projeto do Paineirão e os laudos ambientais para a retirada das árvores que estavam no local.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 021/2021
- Identificação:
- REQ-021/2021
- Ementa/Assunto:
- que o chefe do executivo preste as seguintes informações:
• Alvarás de funcionamento e sanitário dos catadores de reciclagem do município de Cachoeira de Minas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 020/2021
- Identificação:
- REQ-020/2021
- Ementa/Assunto:
- que o chefe do executivo preste as seguintes informações quanto a LEI nº 2.532, de 02 de Abril de 2.018, alterada pela LEI nº 2.542, de 04 de Setembro de 2.018:
• Documentos que comprovem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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