Proposições

Projeto de Lei Ordinária 036/2019

Identificação:
PLO-036/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
PLO-035/2019
Ementa/Assunto:
Altera o dispositivo da lei nº 2365 de 18/02/2014, que institui plantão enfermagem
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 007/2019

Identificação:
PRE-007/2019
Ementa/Assunto:
Cria a Escola do Legislativo " Professora Maria Aparecida Lobo Sáber".
Autoria:
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Projeto de Resolução 006/2019

Identificação:
PRE-006/2019
Ementa/Assunto:
cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019

Identificação:
PLO-034/2019
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei nº 34/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.552/1999;
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 033/2019

Identificação:
PLO-033/2019
Ementa/Assunto:
Projeto de lei nº 33/2019, de autoria do Executivo, que altera a redação do Parágrafo 2º do artigo 13, da Lei Municipal nº 2.238/2011, que “dispõe sobre a estrutura, a Política Municipal...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Resolução 005/2019

Identificação:
PRE-005/2019
Ementa/Assunto:
dispõe sobre o uso das dependências de acesso público do prédio da Câmara de vereadores de Cachoeira de Minas, MG e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 032/2019

Identificação:
PLO-032/2019
Ementa/Assunto:
Transforma o cargo de Fiscal Sanitário , em cargo de provimento efetivo. e altera anexo Ida lei 1883 de 2 de junho de 2006 quanto aos requisitos de técnico em radiologia.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2019

Identificação:
PDL-019/2019
Ementa/Assunto:
“Aprova as contas do Município de Cachoeira de Minas/MG do Exercício de 2.017”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019

Identificação:
PLO-031/2019
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação:
PLO-030/2019
Ementa/Assunto:
Altera Denominação de ação Constante da Lei Municipal nº 2.513 de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019

Identificação:
PLO-029/2019
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.573 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação:
PLO-028/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 030/2019

Identificação:
REQ-030/2019
Ementa/Assunto:
comprovante de todas as despesas decorrentes do acidente do trator pertencente à Prefeitura Municipal, conforme B.O PM 2017-017043516-001, ou seja: notas fiscais, notas de empenho e demais...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
PLO-027/2019
Ementa/Assunto:
Altera o § do Art. da Lei Municipal nº 2476 de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação ao Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
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