Proposições

Moção 012/2022

Identificação:
MOC-012/2022
Ementa/Assunto:
Moção de Pesar a Sra. Vera Lúcia Costa e Silva e seus familiares, pelo falecimento de sua mãe Sra. Maria Auxiladora Costa, no dia 14 de junho de 2022.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 041/2022

Identificação:
REQ-041/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 51/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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Requerimento 040/2022

Identificação:
REQ-040/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 50/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
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Requerimento 039/2022

Identificação:
REQ-039/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 47/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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Requerimento 038/2022

Identificação:
REQ-038/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 44/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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Requerimento 036/2022

Identificação:
REQ-036/2022
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 42/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 053/2022

Identificação:
PLO-053/2022
Ementa/Assunto:
Abre credito suplementar ao Orçamento vigente Lei 2.686/2021- Materiais de informática para Secretaria Municipal Saúde.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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Projeto de Lei Ordinária 051/2022

Identificação:
PLO-051/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente- Lei 2.686/2021- Pagamento dos Servidores que recebem pelo FUNDEB. Autoria: Executivo Municipal
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 050/2022

Identificação:
PLO-050/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente- Lei 2.686/2021- Materiais de Consumo Autoria: Executivo Municipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 049/2022

Identificação:
PLO-049/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente Lei 2.686/2021- Obra de canalização de águas pluviais em vias públicas.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 052/2022

Identificação:
PLO-052/2022
Ementa/Assunto:
Cria vaga do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços internos e dá ouras providências. Autoria: Executivo Municipal.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Adiada discussão e votação.
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Projeto de Lei Ordinária 048/2022

Identificação:
PLO-048/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao orçamento Vigente- Aquisição de Medicamentos.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 035/2022

Identificação:
REQ-035/2022
Ementa/Assunto:
requer a lista das famílias beneficias com a Lei Municipal nº 2.693/2022; Qual o valos doado e qual a lista dos materiais;
Autoria:
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Indicação 029/2022

Identificação:
IND-029/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de fazer calçamento em frente as igrejas do bairro Brochados, Caxambu, Ribeirão das Cobras, Serrinha, Borges.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 028/2022

Identificação:
IND-028/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de colocar placas de sinalização dos quebra-molas do bairro Residencial Santa Rita; a retirada dos aparelhos de ginástica que encontra-se danificados, e a colocação de mesas...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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