Proposições

Indicação 016/2020

Identificação:
IND-016/2020
Ementa/Assunto:
uma extensão de rede elétrica no bairro Califórnia, estrada que dá acesso a COPASA, até a casa do Sr. José Miguel.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 015/2020

Identificação:
IND-015/2020
Ementa/Assunto:
a viabilidade de construir muros de arrimo nos dois lados das margens da rua Barbara Heliodora, Bairro Santa Bárbara, nas proximidades do terreno do Sr. Celso, conhecido como Celso Mugango no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 014/2020

Identificação:
IND-014/2020
Ementa/Assunto:
a colocação de um braço de luz (luminária) na rua Ernani Guerzoni, em frente ao número 185.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Indicação 013/2020

Identificação:
IND-013/2020
Ementa/Assunto:
No sentido de instalar lixeiras nas ruas e praças da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 005/2019

Identificação:
MOC-005/2019
Ementa/Assunto:
Congratulação e louvor: Aos Professores da Creche Municipal Professora Edileia Monteiro Costa, desta cidade, pelo transcurso do Dia do Professor.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
PLO-023/2020
Ementa/Assunto:
Estima receita e fixa despesa do Municipio de Cacoeira de Minas para Exercício Financeiro de 2021
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
Altera a lei Municipal nº 2.603 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da proposta Orçamentária de 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 021/2020

Identificação:
PLO-021/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei nº 2.573 de 22/07/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação:
PLO-020/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação:
PLO-019/2020
Ementa/Assunto:
Cria fundo municipal saneamento básico
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 012/2020

Identificação:
IND-012/2020
Ementa/Assunto:
a viabilidade de implantar com urgência as Câmeras de segurança nas principais entradas da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 022/2020

Identificação:
REQ-022/2020
Ementa/Assunto:
Os vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER, com fulcro nas disposições regimentais vigentes, ouvido o Plenário e após a regular tramitação...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providencias.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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