Requerimento 037/2021
- Identificação:
- REQ-037/2021
- Ementa/Assunto:
- seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 28/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 036/2021
- Identificação:
- REQ-036/2021
- Ementa/Assunto:
- seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 27/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 035/2021
- Identificação:
- REQ-035/2021
- Ementa/Assunto:
- seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 26/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2021
- Identificação:
- PDL-001/2021
- Ementa/Assunto:
- Art. 1° - Ficam aprovadas as contas do Município de Cachoeira de Minas-MG, do Exercício de 2018, mantendo, portanto, o Parecer prévio exarado no Processo Eletrônico n° 1071733, pelo Tribunal...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 077/2021
- Identificação:
- IND-077/2021
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de construir um quebra mola no bairro Cachoeirinha, entre o bar do "Sr. Zé Pereira e o saudoso Sr. José Matheus".
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 076/2021
- Identificação:
- IND-076/2021
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de fazer a manutenção da ponte próxima a casa do "Sr. Braz do Joãozinho Teodoro"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 075/2021
- Identificação:
- IND-075/2021
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de fazer o calçamento no trecho da casa da Sra. Carlinda até a construção do seu filho, conhecido como "Dudu" , no bairro Alto das Cruzes, município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 074/2021
- Identificação:
- IND-074/2021
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de estar fazendo uma pista de ciclismo no Pátio da Fogueira.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 073/2021
- Identificação:
- IND-073/2021
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de fazer o tratamento de esgoto por decantação no bairro Alto das Cruzes, Zona Rural, do município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 030/2021
- Identificação:
- PLO-030/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera o código de obras do Município de Cachoeira de Minas-MG- Lei 2512/2017 e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 029/2021
- Identificação:
- PLO-029/2021
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação do Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021
- Identificação:
- PLO-028/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, deste Município".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 027/2021
- Identificação:
- PLO-027/2021
- Ementa/Assunto:
- Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e critérios temporário para parcelamento de débito tributário do Município der Cachoeira de Minas-MG e da outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021
- Identificação:
- PLO-026/2021
- Ementa/Assunto:
- Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.030/2007, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e Institui Conselho gestor Do FHIS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 072/2021
- Identificação:
- IND-072/2021
- Ementa/Assunto:
- solicita ao Chefe do Executivo que o Plantão 24h prorrogue para mais um mês.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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