Proposições

Requerimento 037/2021

Identificação:
REQ-037/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 28/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 036/2021

Identificação:
REQ-036/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 27/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 035/2021

Identificação:
REQ-035/2021
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n.º 26/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 001/2021

Identificação:
PDL-001/2021
Ementa/Assunto:
Art. 1° - Ficam aprovadas as contas do Município de Cachoeira de Minas-MG, do Exercício de 2018, mantendo, portanto, o Parecer prévio exarado no Processo Eletrônico n° 1071733, pelo Tribunal...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 077/2021

Identificação:
IND-077/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de construir um quebra mola no bairro Cachoeirinha, entre o bar do "Sr. Zé Pereira e o saudoso Sr. José Matheus".
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 076/2021

Identificação:
IND-076/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de fazer a manutenção da ponte próxima a casa do "Sr. Braz do Joãozinho Teodoro"
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 075/2021

Identificação:
IND-075/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de fazer o calçamento no trecho da casa da Sra. Carlinda até a construção do seu filho, conhecido como "Dudu" , no bairro Alto das Cruzes, município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 074/2021

Identificação:
IND-074/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de estar fazendo uma pista de ciclismo no Pátio da Fogueira.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 073/2021

Identificação:
IND-073/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de fazer o tratamento de esgoto por decantação no bairro Alto das Cruzes, Zona Rural, do município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 030/2021

Identificação:
PLO-030/2021
Ementa/Assunto:
Altera o código de obras do Município de Cachoeira de Minas-MG- Lei 2512/2017 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 029/2021

Identificação:
PLO-029/2021
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a criação do Programa "ADOTE UMA PRAÇA" no âmbito do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 028/2021

Identificação:
PLO-028/2021
Ementa/Assunto:
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, deste Município".
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 027/2021

Identificação:
PLO-027/2021
Ementa/Assunto:
Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e critérios temporário para parcelamento de débito tributário do Município der Cachoeira de Minas-MG e da outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 026/2021

Identificação:
PLO-026/2021
Ementa/Assunto:
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.030/2007, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS e Institui Conselho gestor Do FHIS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 072/2021

Identificação:
IND-072/2021
Ementa/Assunto:
solicita ao Chefe do Executivo que o Plantão 24h prorrogue para mais um mês.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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