Proposições

Projeto de Lei Complementar 004/2020

Identificação:
PLC-004/2020
Ementa/Assunto:
Altera a redação do Art. 1° da lei complementar n° 023/2020, que fixa piso salarial mínimo para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada da Ordem do Dia.
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Requerimento 012/2020

Identificação:
REQ-012/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 06/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 011/2020

Identificação:
REQ-011/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei Complementar n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei Complementar n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 004/2020

Identificação:
IND-004/2020
Ementa/Assunto:
Solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada de acesso à cidade, próxima da Fogueira, na continuação da Rua Salustiano Heliodoro de Almeida, por pelo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 003/2020

Identificação:
PLC-003/2020
Ementa/Assunto:
Fixa o piso salarial para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de 2020
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Complementar 002/2020

Identificação:
PLC-002/2020
Ementa/Assunto:
Altera o Art. 1° da lei Complementar 01/2020 que dispõe sobre o piso salarial mínimo do Município de Cachoeira de Minas - MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
Informações aos gastos referente ao evento de Fim de Ano que foi realizado nos dias 26 ao 31 de dezembro de 2019.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
Informação sobre os gastos refente ao Evento Carnavalesco que será realizado nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 003/2020

Identificação:
IND-003/2020
Ementa/Assunto:
Determinar ao setor competente que proceda a uma análise quanto ao alagamento devidas providências para solucionar o problema nas Ruas Eduardo Tenório, próximo ao n° 162 ( casa da...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 002/2020

Identificação:
IND-002/2020
Ementa/Assunto:
Solicita que o Chefe do executivo, juntamente com os demais Secretários da Administração, estude a possibilidade de publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 001/2020

Identificação:
IND-001/2020
Ementa/Assunto:
Que através da Secretaria de Obras, adote as medidas cabíveis a limpeza das ruas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 006/2020

Identificação:
REQ-006/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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