Proposições

Requerimento 053/2022

Identificação:
REQ-053/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 71/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
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Requerimento 052/2022

Identificação:
REQ-052/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 60/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
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Indicação 046/2022

Identificação:
IND-046/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de construir um quebra-molas em frente ao terreno do Sr. José Maurício Pereira, "Chácara do Zezinho da Bina", bairro Córrego Formoso, município de Cachoeira e Minas-MG.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2022

Identificação:
PLO-072/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente-Pagamento de despesas previdenciárias e/ou contribuições sociais.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 071/2022

Identificação:
PLO-071/2022
Ementa/Assunto:
Fixa o Salario base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 070/2022

Identificação:
PLO-070/2022
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2289/2012 e dá outras providências- Férias Secretários Municipais
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 069/2022

Identificação:
PLO-069/2022
Ementa/Assunto:
Altera nível salarial de cargo em comissão no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas-MG- Lei Municipal 1402/1996 e da outras providencias.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 068/2022

Identificação:
PLO-068/2022
Ementa/Assunto:
Altera o nível salarial e cria cargo em comissão no quadro de pessoal do município de Cachoeira de Minas -MG Lei Municipal 1402/1996 e dá outras providências. Prefeito Municipal 02/08/2022
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 045/2022

Identificação:
IND-045/2022
Ementa/Assunto:
A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 044/2022

Identificação:
IND-044/2022
Ementa/Assunto:
solicitar ao Chefe do Executivo a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, o complemento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACEs, bem...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 043/2022

Identificação:
IND-043/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de fazer a aquisição de um aparelho de eletrocardiógrafo para o bairro Cachoeirinha, Zona Rural do município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 067/2022

Identificação:
PLO-067/2022
Ementa/Assunto:
Institui no Município de Cachoeira de Minas a “Semana Municipal da Consciência Negra. (Autoria: vereadores Srs. Oscar Severiano, José Anderson da Costa, Rui Barbosa Vilas Boas e Ivanildo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 066/2022

Identificação:
PLO-066/2022
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 66/2022 Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 065/2022

Identificação:
PLO-065/2022
Ementa/Assunto:
Reconhece no Município de Cachoeira de Minas/MG, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 064/2022

Identificação:
PLO-064/2022
Ementa/Assunto:
Cria ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o período 2022/2025 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentários para o Exercício de 2022-Lei 2.651/2021
Autoria:
Executivo Municipal
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