Requerimento 053/2022
- Identificação:
- REQ-053/2022
- Ementa/Assunto:
- seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 71/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
- Autoria:
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Requerimento 052/2022
- Identificação:
- REQ-052/2022
- Ementa/Assunto:
- seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 60/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
- Autoria:
-
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Indicação 046/2022
- Identificação:
- IND-046/2022
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de construir um quebra-molas em frente ao terreno do Sr. José Maurício Pereira, "Chácara do Zezinho da Bina", bairro Córrego Formoso, município de Cachoeira e Minas-MG.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 072/2022
- Identificação:
- PLO-072/2022
- Ementa/Assunto:
- Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente-Pagamento de despesas previdenciárias e/ou contribuições sociais.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 071/2022
- Identificação:
- PLO-071/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o Salario base do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 070/2022
- Identificação:
- PLO-070/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2289/2012 e dá outras providências- Férias Secretários Municipais
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Projeto de Lei Ordinária 069/2022
- Identificação:
- PLO-069/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera nível salarial de cargo em comissão no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas-MG- Lei Municipal 1402/1996 e da outras providencias.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 068/2022
- Identificação:
- PLO-068/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera o nível salarial e cria cargo em comissão no quadro de pessoal do município de Cachoeira de Minas -MG Lei Municipal 1402/1996 e dá outras providências. Prefeito Municipal 02/08/2022
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Indicação 045/2022
- Identificação:
- IND-045/2022
- Ementa/Assunto:
- A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 044/2022
- Identificação:
- IND-044/2022
- Ementa/Assunto:
- solicitar ao Chefe do Executivo a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, o complemento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACEs, bem...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 043/2022
- Identificação:
- IND-043/2022
- Ementa/Assunto:
- a viabilidade de fazer a aquisição de um aparelho de eletrocardiógrafo para o bairro Cachoeirinha, Zona Rural do município de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 067/2022
- Identificação:
- PLO-067/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no Município de Cachoeira de Minas a “Semana Municipal da Consciência Negra.
(Autoria: vereadores Srs. Oscar Severiano, José Anderson da Costa, Rui Barbosa Vilas Boas e Ivanildo...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 066/2022
- Identificação:
- PLO-066/2022
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 66/2022
Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 065/2022
- Identificação:
- PLO-065/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece no Município de Cachoeira de Minas/MG, o dia 09 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores, e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 064/2022
- Identificação:
- PLO-064/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria ação e suas respectivas metas, em programa do Plano Plurianual, para o período 2022/2025 e as insere na Lei de Diretrizes Orçamentários para o Exercício de 2022-Lei 2.651/2021
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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