Proposições

Projeto de Lei Ordinária 069/2021

Identificação:
PLO-069/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente-pagamento de reestruturação salarial e reteio do FUNDEB aos profissionais da educação Básica
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Indicação 131/2021

Identificação:
IND-131/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de conceder a isenção de no IPTU do morador que zelar por seu imóvel e manter em bom estado de conservação a calçada e lixeiras em frente a respectiva moradia.
Autoria:
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Indicação 130/2021

Identificação:
IND-130/2021
Ementa/Assunto:
a viabilidade de comprar um terreno e licencia-lo dentro das normas para instalar um novo Cemitério Municipal no município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2021

Identificação:
PLO-068/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 066/2021

Identificação:
PLO-066/2021
Ementa/Assunto:
Cria ação e suas respectivas metas em program do Plano Plurianual, para o período 2018/2021 e as insere na ei de Diretrizes Orçamentárias para p exercício de 2021- Lei 2.603/2020.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Requerimento 071/2021

Identificação:
REQ-071/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 59/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 070/2021

Identificação:
REQ-070/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 57/2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 067/2021

Identificação:
PLO-067/2021
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 065/2021

Identificação:
PLO-065/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Municipal lei nº 2.672/2021 e dá outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 064/2021

Identificação:
PLO-064/2021
Ementa/Assunto:
Altera a Municipal Lei nº 2.663/2021, e dá outras providências
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição despachada às Comissões
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Requerimento 069/2021

Identificação:
REQ-069/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 63 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 068/2021

Identificação:
REQ-068/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º62 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo...
Autoria:
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Requerimento 067/2021

Identificação:
REQ-067/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 61 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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Requerimento 066/2021

Identificação:
REQ-066/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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Requerimento 065/2021

Identificação:
REQ-065/2021
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 58 /2021, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
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