Proposições

Projeto de Lei Ordinária 032/2019

Identificação:
PLO-032/2019
Ementa/Assunto:
Transforma o cargo de Fiscal Sanitário , em cargo de provimento efetivo. e altera anexo Ida lei 1883 de 2 de junho de 2006 quanto aos requisitos de técnico em radiologia.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2019

Identificação:
PDL-019/2019
Ementa/Assunto:
“Aprova as contas do Município de Cachoeira de Minas/MG do Exercício de 2.017”.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019

Identificação:
PLO-031/2019
Ementa/Assunto:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação:
PLO-030/2019
Ementa/Assunto:
Altera Denominação de ação Constante da Lei Municipal nº 2.513 de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019

Identificação:
PLO-029/2019
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal nº 2.573 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2020.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação:
PLO-028/2019
Ementa/Assunto:
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 030/2019

Identificação:
REQ-030/2019
Ementa/Assunto:
comprovante de todas as despesas decorrentes do acidente do trator pertencente à Prefeitura Municipal, conforme B.O PM 2017-017043516-001, ou seja: notas fiscais, notas de empenho e demais...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
PLO-027/2019
Ementa/Assunto:
Altera o § do Art. da Lei Municipal nº 2476 de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação ao Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 019/2019

Identificação:
IND-019/2019
Ementa/Assunto:
solicitar a colocação de um profissional d saúde para trabalhar juntamente com o motorista de plantão da ambulância e que a triagem do Pronto Atendimento seja realizada por enfermeiro como...
Autoria:
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Requerimento 029/2019

Identificação:
REQ-029/2019
Ementa/Assunto:
? Que informe como é procedida a fiscalização quanto a limpeza de lotes urbanos; ? Quais as providências que o Executivo vem tomando para evitar as repetidas queimadas ocorridas nos lotes e...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2019

Identificação:
PLO-024/2019
Ementa/Assunto:
Altera o § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios eventuais no município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerias em conformidade com...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 003/2019

Identificação:
PRE-003/2019
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
Regulamentação de plantão nos finais de semana para os taxistas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 026/2019

Identificação:
REQ-026/2019
Ementa/Assunto:
Reiterar o pedido do Requerimento nº 51/2017, sobre as informações do acidente ocorrido com o trator pertencente a Prefeitura Municipal, quanto ao procedimento e finalização do processo de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 023/2019

Identificação:
PLO-023/2019
Ementa/Assunto:
Altera o artigo 169 e parágrafo único, da lei municipal nº 1.677/2001, que dispõe sobre as alterações e consolidação tributária DO Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
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