Projeto de Lei Ordinária 032/2019
- Identificação:
- PLO-032/2019
- Ementa/Assunto:
- Transforma o cargo de Fiscal Sanitário , em cargo de provimento efetivo. e altera anexo Ida lei 1883 de 2 de junho de 2006 quanto aos requisitos de técnico em radiologia.
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo 019/2019
- Identificação:
- PDL-019/2019
- Ementa/Assunto:
- “Aprova as contas do Município de Cachoeira de Minas/MG do Exercício de 2.017”.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 031/2019
- Identificação:
- PLO-031/2019
- Ementa/Assunto:
- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício de 2020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2019
- Identificação:
- PLO-030/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera Denominação de ação Constante da Lei Municipal nº 2.513 de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o PPA para o período 2018/2021.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019
- Identificação:
- PLO-029/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.573 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2020.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019
- Identificação:
- PLO-028/2019
- Ementa/Assunto:
- Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 030/2019
- Identificação:
- REQ-030/2019
- Ementa/Assunto:
- comprovante de todas as despesas decorrentes do acidente do trator pertencente à Prefeitura Municipal, conforme B.O PM 2017-017043516-001, ou seja: notas fiscais, notas de empenho e demais...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019
- Identificação:
- PLO-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o § do Art. da Lei Municipal nº 2476 de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação ao Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 019/2019
- Identificação:
- IND-019/2019
- Ementa/Assunto:
- solicitar a colocação de um profissional d saúde para trabalhar juntamente com o motorista de plantão da ambulância e que a triagem do Pronto Atendimento seja realizada por enfermeiro como...
- Autoria:
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Requerimento 029/2019
- Identificação:
- REQ-029/2019
- Ementa/Assunto:
- ? Que informe como é procedida a fiscalização quanto a limpeza de lotes urbanos;
? Quais as providências que o Executivo vem tomando para evitar as repetidas queimadas ocorridas nos lotes e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 024/2019
- Identificação:
- PLO-024/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.371/14, que dispõe sobre a concessão de Benefícios eventuais no município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerias em conformidade com...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 003/2019
- Identificação:
- PRE-003/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 027/2019
- Identificação:
- REQ-027/2019
- Ementa/Assunto:
- Regulamentação de plantão nos finais de semana para os taxistas.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2019
- Identificação:
- REQ-026/2019
- Ementa/Assunto:
- Reiterar o pedido do Requerimento nº 51/2017, sobre as informações do acidente ocorrido com o trator pertencente a Prefeitura Municipal, quanto ao procedimento e finalização do processo de...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 023/2019
- Identificação:
- PLO-023/2019
- Ementa/Assunto:
- Altera o artigo 169 e parágrafo único, da lei municipal nº 1.677/2001, que dispõe sobre as alterações e consolidação tributária DO Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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