Projeto de Lei Complementar 004/2020
- Identificação:
- PLC-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a redação do Art. 1° da lei complementar n° 023/2020, que fixa piso salarial mínimo para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada da Ordem do Dia.
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Requerimento 012/2020
- Identificação:
- REQ-012/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 06/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 011/2020
- Identificação:
- REQ-011/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei Complementar n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 010/2020
- Identificação:
- REQ-010/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei Complementar n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 004/2020
- Identificação:
- IND-004/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicita que a Prefeitura estude a possibilidade de realizar a pavimentação da estrada de acesso à cidade, próxima da Fogueira, na continuação da Rua Salustiano Heliodoro de Almeida, por pelo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 003/2020
- Identificação:
- PLC-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso salarial para professores de educação básica do Município de Cachoeira de Minas - MG para o exercício de 2020
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Complementar 002/2020
- Identificação:
- PLC-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera o Art. 1° da lei Complementar 01/2020 que dispõe sobre o piso salarial mínimo do Município de Cachoeira de Minas - MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 009/2020
- Identificação:
- REQ-009/2020
- Ementa/Assunto:
- Informações aos gastos referente ao evento de Fim de Ano que foi realizado nos dias 26 ao 31 de dezembro de 2019.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 008/2020
- Identificação:
- REQ-008/2020
- Ementa/Assunto:
- Informação sobre os gastos refente ao Evento Carnavalesco que será realizado nos dias 21, 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2020.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 003/2020
- Identificação:
- IND-003/2020
- Ementa/Assunto:
- Determinar ao setor competente que proceda a uma análise quanto ao alagamento devidas providências para solucionar o problema nas Ruas Eduardo Tenório, próximo ao n° 162 ( casa da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 002/2020
- Identificação:
- IND-002/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicita que o Chefe do executivo, juntamente com os demais Secretários da Administração, estude a possibilidade de publicar no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 001/2020
- Identificação:
- IND-001/2020
- Ementa/Assunto:
- Que através da Secretaria de Obras, adote as medidas cabíveis a limpeza das ruas.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal n° 2.437/2016 que autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 007/2020
- Identificação:
- REQ-007/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 03/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 006/2020
- Identificação:
- REQ-006/2020
- Ementa/Assunto:
- Seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de Lei n° 02/2020, sendo dispensados os interstícios mínimo de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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