Proposições

Projeto de Lei Ordinária 032/2020

Identificação:
PLO-032/2020
Ementa/Assunto:
Altera a forma recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO E ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 031/2020

Identificação:
PLO-031/2020
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei n° 31/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.171/2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.308/2012,2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17, 2.551/18, E 2.589/2019 QUE...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 030/2020

Identificação:
PLO-030/2020
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei n° 30/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.099/2009 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.2.306/2012 , 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18, 2.553/2018 E 2.591/2019, QUE...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 029/2020

Identificação:
PLO-029/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.518/17, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.554/2018 E 2.590/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CESSÃO PARA...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 028/2020

Identificação:
PLO-028/2020
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI N° 28/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.603 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 027/2020

Identificação:
PLO-027/2020
Ementa/Assunto:
Projeto de Lei n° 27/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 026/2020

Identificação:
PLO-026/2020
Ementa/Assunto:
FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMINITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:
PLO-025/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza Suplementação de Subvenção ara a Entidade Social Beneficente São Vicente de paulo, tratada na ei Municipal nº 2.581/2019
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE, tratada na Lei Municipal nº 2.581/2019
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Indicação 017/2020

Identificação:
IND-017/2020
Ementa/Assunto:
solicita que seja ampliado o atendimento médico no bairro Abertão, para que o médico atenda toda sexta-feira no período da manhã, ou pelo menos de 15 em 15 dias, durante o dia todo.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 016/2020

Identificação:
IND-016/2020
Ementa/Assunto:
uma extensão de rede elétrica no bairro Califórnia, estrada que dá acesso a COPASA, até a casa do Sr. José Miguel.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Mais informações

Indicação 015/2020

Identificação:
IND-015/2020
Ementa/Assunto:
a viabilidade de construir muros de arrimo nos dois lados das margens da rua Barbara Heliodora, Bairro Santa Bárbara, nas proximidades do terreno do Sr. Celso, conhecido como Celso Mugango no...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 014/2020

Identificação:
IND-014/2020
Ementa/Assunto:
a colocação de um braço de luz (luminária) na rua Ernani Guerzoni, em frente ao número 185.
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Mais informações

Indicação 013/2020

Identificação:
IND-013/2020
Ementa/Assunto:
No sentido de instalar lixeiras nas ruas e praças da cidade.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Moção 005/2019

Identificação:
MOC-005/2019
Ementa/Assunto:
Congratulação e louvor: Aos Professores da Creche Municipal Professora Edileia Monteiro Costa, desta cidade, pelo transcurso do Dia do Professor.
Autoria:
Mais informações