Proposições

Projeto de Lei Ordinária 037/2022

Identificação:
PLO-037/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água e esgoto no município de Cachoeira de Minas/MG, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 036/2022

Identificação:
PLO-036/2022
Ementa/Assunto:
Institui no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, o Dia do Ex-Combatente Cachoeirense da Segunda Guerra Mundial, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Sra. Ciomara do Prado...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 035/2022

Identificação:
PLO-035/2022
Ementa/Assunto:
Altera a lei municipal n 2.476/2017 e da outras providências.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Requerimento 029/2022

Identificação:
REQ-029/2022
Ementa/Assunto:
solicitação de informações de como está o andamento do processo de compra do terreno para a ACLAMA- Associação dos Catadores e Amigos do Meio Ambiente.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 018/2022

Identificação:
IND-018/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de regulamentar os dias trabalhados dos pontos facultativos em decorrência aos feriados, em hora extras para os funcionários.
Autoria:
Mais informações

Indicação 017/2022

Identificação:
IND-017/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de dar os 30% (trinta por cento) para os servidores que ainda não tiveram essa promoção.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022

Identificação:
PDL-001/2022
Ementa/Assunto:
“Aprova as contas do Município de Cachoeira de Minas/MG do Exercício de 2020”.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 034/2022

Identificação:
PLO-034/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o município de Piranguinho-MG, destinado a construção de ponte na divisa entre os municípios.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 033/2022

Identificação:
PLO-033/2022
Ementa/Assunto:
Abre crédito especial ao Orçamento Vigente. Convênio Ponte Município de Piranguinho-MG
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 032/2022

Identificação:
PLO-032/2022
Ementa/Assunto:
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 – LEI 2.651/2021.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 016/2022

Identificação:
IND-016/2022
Ementa/Assunto:
A viabilidade do executivo solicitar a troca de aproximadamente 18 lâmpadas de LED, começando pela casa do Sr. Sérgio até entrada do Bairro dos Quinhentos.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 015/2022

Identificação:
IND-015/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de calçar o morro do bairro Ribeirão Rezende, município de Cachoeira de Minas.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Indicação 014/2022

Identificação:
IND-014/2022
Ementa/Assunto:
a viabilidade de construir um depósito para colocar as ferramentas no cemitério do Distrito do Itaim.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 021/2022

Identificação:
REQ-021/2022
Ementa/Assunto:
seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de Lei nº 27/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 020/2022

Identificação:
REQ-020/2022
Ementa/Assunto:
que seja concedido o regime de urgência especial para tramitação do projeto de lei n.º 25/2022, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Mais informações