Proposições

Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2021-2024.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG. PARA A LEGISLATURA 2021/2024.
Autoria:
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Indicação 012/2020

Identificação:
IND-012/2020
Ementa/Assunto:
a viabilidade de implantar com urgência as Câmeras de segurança nas principais entradas da cidade.
Autoria:
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Requerimento 022/2020

Identificação:
REQ-022/2020
Ementa/Assunto:
Os vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente perante Vossa Excelência REQUERER, com fulcro nas disposições regimentais vigentes, ouvido o Plenário e após a regular tramitação...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei 2512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG e dá outras providencias.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 011/2020

Identificação:
IND-011/2020
Ementa/Assunto:
A Viabilidade de, para aquisição de um novo aparelho de Raio-X
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Moção 010/2020

Identificação:
MOC-010/2020
Ementa/Assunto:
Moção aos familiares do Sr. Tércio da Silveira, externando os sentimentos de profundo pesar dos componentes desta Casa Legislativa por seu falecimento, ocorrido no dia 06 de julho de 2020, e o...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 021/2020

Identificação:
REQ-021/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 15/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Requerimento 020/2020

Identificação:
REQ-020/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 15/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 14/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
Seja concedido o regime de urgência especial para a tramitação do projeto de lei n° 13/2020, sendo dispensados os interstícios mínimos de votação entre o primeiro e o segundo turnos,...
Autoria:
Situação:
Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 015/2020

Identificação:
PLO-015/2020
Ementa/Assunto:
Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal n° 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
colocação de quebra mola nas ruas Rua Salvador Pereira da Costa e Rua Dr. Gustavo Eugênio de Faria
Autoria:
Situação:
Veto sobre a proposição mantido
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
Altera nomenclatura, define requisitos para investidura e atribuições de cargo que menciona.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Moção 009/2020

Identificação:
MOC-009/2020
Ementa/Assunto:
externando votos de Louvor e Congratulações ao Cabo da Polícia Militar, Sr. Antonio Maria Claret Alves júnior, pelos excelentes serviços prestados em prol da Segurança Pública do Município...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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