Proposições :: Câmara Municipal de Cachoeira de Minas

Projeto de Lei Ordinária 032/2020

Identificação:: PLO-032/2020
Ementa/Assunto:: Altera a forma recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO E ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 031/2020

Identificação:: PLO-031/2020
Ementa/Assunto:: Projeto de Lei n° 31/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.171/2010, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.308/2012,2.410/2015, 2.465/2017, 2.516/17, 2.551/18, E 2.589/2019 QUE...
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020

Identificação:: PLO-030/2020
Ementa/Assunto:: Projeto de Lei n° 30/2020 ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.099/2009 ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.2.306/2012 , 2.409/2015, 2.469/2017, 2.521/18, 2.553/2018 E 2.591/2019, QUE...
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020

Identificação:: PLO-029/2020
Ementa/Assunto:: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.518/17, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAOS Nº 2.554/2018 E 2.590/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CESSÃO PARA...
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2020

Identificação:: PLO-028/2020
Ementa/Assunto:: PROJETO DE LEI N° 28/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.603 DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PAR A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021.
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 027/2020

Identificação:: PLO-027/2020
Ementa/Assunto:: Projeto de Lei n° 27/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 026/2020

Identificação:: PLO-026/2020
Ementa/Assunto:: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMINITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:: PLO-025/2020
Ementa/Assunto:: Autoriza Suplementação de Subvenção ara a Entidade Social Beneficente São Vicente de paulo, tratada na ei Municipal nº 2.581/2019
Autoria:: Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:: PLO-024/2020
Ementa/Assunto:: Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE, tratada na Lei Municipal nº 2.581/2019
Autoria:: Executivo Municipal
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Indicação 017/2020

Identificação:

IND-017/2020

Ementa/Assunto:

solicita que seja ampliado o atendimento médico no bairro Abertão, para que o médico atenda toda sexta-feira no período da manhã, ou pelo menos de 15 em 15 dias, durante o dia todo.

Autoria:

Marcelha Regina

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 016/2020

Identificação:

IND-016/2020

Ementa/Assunto:

uma extensão de rede elétrica no bairro Califórnia, estrada que dá acesso a COPASA, até a casa do Sr. José Miguel.

Autoria:

Xexe

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 015/2020

Identificação:

IND-015/2020

Ementa/Assunto:

a viabilidade de construir muros de arrimo nos dois lados das margens da rua Barbara Heliodora, Bairro Santa Bárbara, nas proximidades do terreno do Sr. Celso, conhecido como Celso Mugango no...

Autoria: